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Câmara dos Deputados

Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista

Câmara 19/09/2025 - 16h09 Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias

Câmara 19/09/2025 - 16h09 Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado

Câmara 19/09/2025 - 15h39 Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática

Câmara 19/09/2025 - 10h52 Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola

Câmara 19/09/2025 - 10h02 Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores

Câmara 19/09/2025 - 09h33 Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23

Câmara 18/09/2025 - 19h16 Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23 Parlamentares manifestaram-se contra regulamento que restringiu os municípios beneficiados

Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral

Câmara 18/09/2025 - 18h30 Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim desses subsídios

Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde

Câmara 18/09/2025 - 18h30 Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares

Câmara 18/09/2025 - 18h30 Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares Deputados analisam proposta de nova legislação para o setor

Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico

Câmara 18/09/2025 - 15h16 Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária

Câmara 18/09/2025 - 14h48 Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Fausto Pinato diz que BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial; ouça a entrevista

Câmara 18/09/2025 - 14h48 Fausto Pinato diz que BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial; ouça a entrevista A Câmara dos Deputados sediou nesta semana o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais. O encontro reuniu parlamentares e especialistas para debater t...

Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista

Câmara 18/09/2025 - 13h32 Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista Geovania de Sá diz que falta regulamentação e padronização

Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado

Câmara 18/09/2025 - 13h16 Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas deputados e senadores precisam referendá-los

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