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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor

Câmara 13/08/2025 - 19h24 Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

Câmara 13/08/2025 - 19h09 Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código...

Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Câmara 13/08/2025 - 19h09 Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais Parlamentares e entidades se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Hotta

Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças

Câmara 13/08/2025 - 18h18 Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML

Câmara 13/08/2025 - 17h47 Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML Proposta segue em análise na Câmara

Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista

Câmara 13/08/2025 - 17h32 Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista Redução de fraudes no Bolsa Família e na evasão escolar são citados como exemplos de uso da IA

Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass

Câmara 13/08/2025 - 17h32 Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass Dois projetos de lei foram apresentados com melhorias regulatórias para o setor aéreo

Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA

Câmara 13/08/2025 - 17h17 Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA “Há causas que devem transcender as preferências partidárias ou ideológicas”, disse

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio moral praticado no meio militar

Câmara 13/08/2025 - 17h17 Comissão aprova projeto que torna crime o assédio moral praticado no meio militar Proposta segue em análise na Câmara

Governo afirma que está buscando ampliar lista de exceções do tarifaço americano

Câmara 13/08/2025 - 16h34 Governo afirma que está buscando ampliar lista de exceções do tarifaço americano Uma das ações buscadas pelo governo é remover restrições como a que limita a entrada de determinadas máquinas apenas se destinadas ao setor aeronáu...

Comissão aprova garantia de inviolabilidade de tenda cigana

Câmara 13/08/2025 - 16h19 Comissão aprova garantia de inviolabilidade de tenda cigana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor

Câmara 13/08/2025 - 16h02 Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com pescadores o ...

Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações

Câmara 13/08/2025 - 16h02 Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária e...

Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara

Câmara 13/08/2025 - 15h45 Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), o evento "Vozes da Câmara: Conferência Livre ...

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência

Câmara 13/08/2025 - 15h32 Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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