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Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural

Câmara 01/12/2025 - 17h36 Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo

Câmara 01/12/2025 - 17h20 Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos

Câmara 01/12/2025 - 17h20 Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos Proposta segue em análise na Câmara

Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas

Câmara 01/12/2025 - 17h20 Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f...

Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas

Câmara 01/12/2025 - 16h09 Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares

Câmara 01/12/2025 - 16h09 Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para ...

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo

Câmara 01/12/2025 - 15h01 Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre

Câmara 01/12/2025 - 14h16 Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

Câmara 01/12/2025 - 14h00 Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais

Câmara 01/12/2025 - 14h00 Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais Ingresso será totalmente gratuito se o idoso necessitar de cuidados especiais; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico

Câmara 01/12/2025 - 14h00 Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados

Câmara 01/12/2025 - 12h27 Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para análise de parecere...

Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional

Câmara 01/12/2025 - 12h10 Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o ce...

Comissões debatem políticas públicas de repressão às drogas no país

Câmara 01/12/2025 - 12h10 Comissões debatem políticas públicas de repressão às drogas no país As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (2...

Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público

Câmara 01/12/2025 - 12h10 Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a regulamentaçã...

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