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Câmara dos Deputados

Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial

Câmara 11/08/2025 - 17h07 Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base...

Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida

Câmara 11/08/2025 - 16h23 Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas

Câmara 11/08/2025 - 15h47 Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos

Câmara 11/08/2025 - 15h17 Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto

Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista

Câmara 11/08/2025 - 15h04 Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...

Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia

Câmara 11/08/2025 - 15h04 Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

Câmara 11/08/2025 - 15h04 Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...

Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital

Câmara 11/08/2025 - 09h15 Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...

Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria

Câmara 08/08/2025 - 19h26 Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria Caberá à Corregedoria Parlamentar analisar as condutas praticadas por diversos deputados

Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance

Câmara 08/08/2025 - 17h43 Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil

Câmara 08/08/2025 - 15h56 Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr...

Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário

Câmara 08/08/2025 - 15h56 Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor

Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública

Câmara 08/08/2025 - 14h38 Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as opo...

Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS

Câmara 08/08/2025 - 14h24 Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS Um projeto de lei em análise na Câmara cria acordo de compartilhamento de risco entre o SUS e empresas para a incorporação de novas tecnologias em ...

Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no Plenário

Câmara 08/08/2025 - 14h24 Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no Plenário Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados

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