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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet

Câmara 13/08/2025 - 15h16 Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet Proposta foi aprovada depois de denúncias do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças; a Câmara continua analisando o assunto

Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças

Câmara 13/08/2025 - 15h16 Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos

Câmara 13/08/2025 - 15h16 Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados

Câmara 13/08/2025 - 14h27 Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)

Câmara 13/08/2025 - 00h07 Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP) Texto vai ao Senado

Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos

Câmara 12/08/2025 - 23h21 Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos Propostas podem ser votadas diretamente no Plenário

Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe

Câmara 12/08/2025 - 21h04 Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças

Câmara 12/08/2025 - 19h56 Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças Enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual

Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial

Câmara 12/08/2025 - 19h40 Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira

Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública

Câmara 12/08/2025 - 19h40 Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário

Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos

Câmara 12/08/2025 - 19h24 Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado

Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência

Câmara 12/08/2025 - 19h24 Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental

Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência

Câmara 12/08/2025 - 19h05 Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental

Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet

Câmara 12/08/2025 - 19h05 Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias

Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro

Câmara 12/08/2025 - 19h05 Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem

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