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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte

Câmara 10/09/2025 - 11h32 Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia

Câmara 10/09/2025 - 11h02 Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia Sessão está prevista para as 13h55

Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão

Câmara 10/09/2025 - 10h48 Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural

Câmara 10/09/2025 - 10h48 Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge

Câmara 10/09/2025 - 09h32 Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

Câmara 10/09/2025 - 08h28 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça

Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar

Câmara 10/09/2025 - 00h12 Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar Texto segue para o Senado

Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe

Câmara 09/09/2025 - 20h57 Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas so...

Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento

Câmara 09/09/2025 - 20h43 Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento Proposta será enviada à sanção presidencial

Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil

Câmara 09/09/2025 - 20h25 Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Câmara 09/09/2025 - 20h25 Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial

Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário

Câmara 09/09/2025 - 19h52 Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário Proposta será enviada ao Senado

Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe

Câmara 09/09/2025 - 19h39 Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas com penalidade...

Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial

Câmara 09/09/2025 - 19h39 Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial Deputados acreditam que parceria vai gerar investimentos no Brasil

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe

Câmara 09/09/2025 - 19h39 Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...

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