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02/02/2026 - 09h12
Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira
Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Câmara
30/01/2026 - 18h04
Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
30/01/2026 - 18h03
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
30/01/2026 - 17h35
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras
O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que ser...
Câmara
30/01/2026 - 17h35
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
30/01/2026 - 17h35
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente
Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância
Câmara
30/01/2026 - 17h07
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
30/01/2026 - 16h31
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos
Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
30/01/2026 - 16h19
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara
30/01/2026 - 15h35
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
30/01/2026 - 13h01
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
30/01/2026 - 11h24
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira
Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)
Câmara
30/01/2026 - 11h24
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira
Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Câmara
30/01/2026 - 10h15
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
29/01/2026 - 19h23
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ...
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