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Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

Câmara 12/09/2025 - 16h33 Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação

Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil

Câmara 12/09/2025 - 16h33 Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de

Câmara 12/09/2025 - 16h19 Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista Proposta ainda será analisada por duas comissões

Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares

Câmara 12/09/2025 - 14h03 Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Comissão debate instalação de portos secos no Brasil

Câmara 12/09/2025 - 13h31 Comissão debate instalação de portos secos no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) sobre a instalação de portos secos e Centr...

Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

Câmara 12/09/2025 - 13h13 Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...

Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

Câmara 12/09/2025 - 12h56 Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...

Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa

Câmara 12/09/2025 - 12h35 Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça

Câmara 12/09/2025 - 12h35 Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça Essa será a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades

Câmara 12/09/2025 - 12h17 Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de combate à evasão escolar

Câmara 12/09/2025 - 12h02 Comissão aprova programa de combate à evasão escolar Texto será analisado ainda por duas comissões; depois, vai ao Senado

Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental

Câmara 12/09/2025 - 11h48 Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública c...

Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil

Câmara 12/09/2025 - 09h36 Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

Câmara 12/09/2025 - 09h36 Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário

Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil

Câmara 12/09/2025 - 09h36 Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética

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