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Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais
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MEC divulga pré-seleção do Fies no primeiro semestre
Educação 19/02/2026 - 17h03 MEC divulga pré-seleção do Fies no primeiro semestre Candidatos têm até dia 24 para completar cadastro no site
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Tocantins 19/02/2026 - 16h46 Seduc divulga resultado do programa Mais Professores, com 266 bolsas para docentes da rede estadual Seleção prevê segunda chamada para vagas remanescentes e oferece bolsa mensal de R$ 2,1 mil com especialização
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Senado Federal 19/02/2026 - 16h45 CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que cria programa de inclusão digital para ...
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Senado Federal 19/02/2026 - 16h27 Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha Oito mulheres serão homenageadas pelo Senado na primeira edição da Comenda Ceci Cunha. A premiação é destinada a mulheres que destacaram no exercíc...
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Câmara 19/02/2026 - 16h14 Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas qu...
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Tocantins 19/02/2026 - 15h35 Governo do Tocantins orienta famílias do Jardim Taquari sobre como usar repasse de R$ 420 mil Medida atende 200 famílias do Jardim Taquari com recurso destinado ao enfrentamento dos danos causados pelas chuvas
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Senado Federal 19/02/2026 - 15h02 Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento se...
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Tocantins 19/02/2026 - 14h18 Adapec destaca crescimento de 31% na devolução de embalagens vazias de agrotóxicos no Tocantins Em 2025, produtores rurais tocantinenses devolveram 1.760 toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos
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Câmara 19/02/2026 - 14h18 Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para garantir a veiculação gratuita de conteúdos educativos e canais de denúncia