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STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte
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Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação
Câmara 20/02/2026 - 16h32 Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear...
Naturatins realiza ação de educação ambiental no Assentamento Macaúba, em Pium
Tocantins 20/02/2026 - 15h48 Naturatins realiza ação de educação ambiental no Assentamento Macaúba, em Pium Programação faz parte do Projeto Saberes Tradicionais e Sustentabilidade, realizado pela regional de Paraíso do Tocantins
Adapec abre inscrições para curso de Manejo e Aplicação de Vacinas contra Brucelose nos municípios de Santa Tereza e Ananás
Tocantins 20/02/2026 - 15h48 Adapec abre inscrições para curso de Manejo e Aplicação de Vacinas contra Brucelose nos municípios de Santa Tereza e Ananás Curso será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro nos dois municípios
CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola
Senado Federal 20/02/2026 - 15h48 CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p...
Câmara de Palmas recebe Selo Ouro de Transparência do Tribunal de Contas do Tocantins
SELO DE OURO 20/02/2026 - 15h20 Câmara de Palmas recebe Selo Ouro de Transparência do Tribunal de Contas do Tocantins Certificação foi entregue pelo presidente do TCE-TO, Alberto Sevilha, ao presidente da Casa, vereador Marilon Barbosa, reconhecendo a excelência na prestação de contas do Legislativo.
Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas
Senado Federal 20/02/2026 - 15h25 Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ...
CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas
Senado Federal 20/02/2026 - 15h13 CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de...
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Tocantins 20/02/2026 - 14h56 Governo do Tocantins premia Secretaria de Estado do Turismo com Selo Ouro do projeto Instituição Amiga da Mulher Reconhecimento do Executivo Estadual destaca ações de equidade de gênero e valorização feminina no ambiente institucional
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Tocantins 20/02/2026 - 14h56 Com operação Carnaval Seguro, Detran realiza mais de 500 testes do bafômetro e conscientiza 30 mil pessoas em todo o Tocantins Foram seis dias de atuação, em mais de 20 municípios tocantinenses, em conjunto com forças de segurança estaduais e municipais
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
Câmara 20/02/2026 - 14h56 Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas
Câmara 20/02/2026 - 14h56 Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos
Câmara 20/02/2026 - 14h39 Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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