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Tocantins 08/04/2026 - 14h55 Governo do Tocantins publica informativo eleitoral sobre condutas vedadas aos agentes públicos Cartilha reúne orientações e recomendações sobre atuação dos servidores públicos em ano de eleições
Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos
Senado Federal 08/04/2026 - 14h44 Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de ...
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra
Câmara 08/04/2026 - 14h28 Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP
Senado Federal 08/04/2026 - 14h11 CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...
Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios
Câmara 08/04/2026 - 14h11 Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios O projeto segue agora para análise do Plenário
Produção de veículos em março registrou melhor resultado desde 2019
Economia 08/04/2026 - 14h11 Produção de veículos em março registrou melhor resultado desde 2019 Números foram divulgados nesta quarta-feira pela Anfavea
Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH
Senado Federal 08/04/2026 - 13h55 Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento segur...
CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares
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Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara
Senado Federal 08/04/2026 - 13h29 Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart...
CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória
Senado Federal 08/04/2026 - 13h29 CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...
CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas
Senado Federal 08/04/2026 - 13h29 CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...
CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros
Senado Federal 08/04/2026 - 13h29 CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde,...
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
Justiça 08/04/2026 - 13h29 MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM Policiais envolvidos no caso foram afastados
Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição
Senado Federal 08/04/2026 - 13h10 Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) ...
Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário
Senado Federal 08/04/2026 - 12h56 Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8...