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Gurupi - TO
04/11/2026 - 15h50
“Gurupi em Arte”: Prefeitura lança concurso cultural para revelar talentos artísticos de crianças e adolescentes durante aniversário de 68 anos da cidade
Por Fernando Vieira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), lançou o edital do con...
Senado Federal
04/11/2026 - 15h17
CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 41 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à concessão e à renovaç...
Senado Federal
04/11/2026 - 15h06
Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de crianças ...
Senado Federal
04/11/2026 - 14h55
CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes usu...
Senado Federal
04/11/2026 - 14h44
CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de...
Direitos Humanos
04/11/2026 - 14h33
Unicef: nenhum país do G20 tem maioridade penal abaixo dos 18 anos
Brasil tem uma das menores idades de responsabilização penal do grupo
Gurupi - TO
04/11/2026 - 14h22
Prefeitura de Gurupi e Ecovias mantêm interdição no Viaduto Central nesta quarta e quinta-feira para continuidade das obras
Por Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi, em parceria com a concessionária Ecovias, informa que o trecho do Viaduto Central da BR-153 segue interdit...
Senado Federal
04/11/2026 - 14h11
CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atesta...
Senado Federal
04/11/2026 - 14h00
Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O...
Senado Federal
04/11/2026 - 13h49
CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção
Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamenta...
Senado Federal
04/11/2026 - 13h16
Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3) , pro...
Senado Federal
04/11/2026 - 13h05
CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ...
Senado Federal
04/11/2026 - 12h54
Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Úni...
Senado Federal
04/11/2026 - 12h43
CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones...
Educação
04/11/2026 - 12h32
Enem 2026: MEC garante segurança da prova e mantém regras da redação
Exame que entra no Saeb e MEC prevê frequência de 70% de alunos
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