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CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal 04/11/2026 - 15h17 CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 41 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à concessão e à renovaç...
Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ
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CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química
Senado Federal 04/11/2026 - 14h55 CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes usu...
CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde
Senado Federal 04/11/2026 - 14h44 CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de...
Unicef: nenhum país do G20 tem maioridade penal abaixo dos 18 anos
Direitos Humanos 04/11/2026 - 14h33 Unicef: nenhum país do G20 tem maioridade penal abaixo dos 18 anos Brasil tem uma das menores idades de responsabilização penal do grupo
Prefeitura de Gurupi e Ecovias mantêm interdição no Viaduto Central nesta quarta e quinta-feira para continuidade das obras
Gurupi - TO 04/11/2026 - 14h22 Prefeitura de Gurupi e Ecovias mantêm interdição no Viaduto Central nesta quarta e quinta-feira para continuidade das obras Por Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi, em parceria com a concessionária Ecovias, informa que o trecho do Viaduto Central da BR-153 segue interdit...
CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças
Senado Federal 04/11/2026 - 14h11 CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atesta...
Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
Senado Federal 04/11/2026 - 14h00 Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O...
CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção
Senado Federal 04/11/2026 - 13h49 CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamenta...
Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário
Senado Federal 04/11/2026 - 13h16 Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3) , pro...
CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Senado Federal 04/11/2026 - 13h05 CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ...
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Senado Federal 04/11/2026 - 12h54 Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Úni...
CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público
Senado Federal 04/11/2026 - 12h43 CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones...
Enem 2026: MEC garante segurança da prova e mantém regras da redação
Educação 04/11/2026 - 12h32 Enem 2026: MEC garante segurança da prova e mantém regras da redação Exame que entra no Saeb e MEC prevê frequência de 70% de alunos