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Senado Federal 13/07/2026 - 16h33 Audiência defende políticas permanentes para proteção do território ianomâmi Representantes do governo, lideranças indígenas e entidades da sociedade civil defenderam no Senado, nesta segunda-feira (13), que ações emergencia...
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Câmara 13/07/2026 - 16h32 Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos Proposta em análise na Câmara prevê reclusão de quatro a oito anos e impede substituição da prisão por multa
Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Câmara 13/07/2026 - 16h18 Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens O Projeto de Lei 462/26 institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal e não letal contra jov...
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
Justiça 13/07/2026 - 16h02 Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar Senador postou, nas redes sociais, carta escrita pelo pai em seu favor
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Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos
Câmara 13/07/2026 - 14h46 Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Enare: inscrição para residência com pré-requisito termina na 4ª feira
Saúde 13/07/2026 - 14h46 Enare: inscrição para residência com pré-requisito termina na 4ª feira Candidato deve selecionar a cidade em que deseja fazer as provas
Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça
Senado Federal 13/07/2026 - 14h33 Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemi...
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Senado Federal 13/07/2026 - 14h33 Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas re...
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Câmara 13/07/2026 - 14h17 Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos
Câmara 13/07/2026 - 13h02 Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado