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Senado Federal

Dia do rotaractiano recebe apoio em audiência da CE
Senado Federal 22/02/2024 - 12h50 Dia do rotaractiano recebe apoio em audiência da CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública nesta quinta-feira (22) para debater o dia 13 de março como o marco nacional comem...
Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho
Senado Federal 22/02/2024 - 12h23 Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 , que institui o novo Código Eleitoral. A anúncio f...
Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular
Senado Federal 22/02/2024 - 12h05 Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular Em audiência pública nesta quinta-feira (22) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), debatedores apoiaram a ampliação da ...
Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças
Senado Federal 22/02/2024 - 12h05 Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 ano...
Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação
Senado Federal 22/02/2024 - 09h06 Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão da diminuição do ...
Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais
Senado Federal 15/02/2024 - 10h35 Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos ben...
'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino
Senado Federal 15/02/2024 - 10h35 'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...
Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual
Senado Federal 15/02/2024 - 10h15 Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
Senado Federal 09/02/2024 - 17h21 Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preve...
Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural
Senado Federal 09/02/2024 - 17h05 Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui...
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
Senado Federal 09/02/2024 - 10h36 Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos
Senado Federal 09/02/2024 - 09h05 Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Senado Federal 09/02/2024 - 08h50 Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
Girão diz que
Senado Federal 08/02/2024 - 16h38 Girão diz que "omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela Polícia Federal, na manhã desta ...
Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática'
Senado Federal 08/02/2024 - 14h36 Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática' O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (...