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Senado Federal

CTFC avalia proibir bancos de assediar clientes por telefone

Senado Federal 02/07/2024 - 17h35 CTFC avalia proibir bancos de assediar clientes por telefone A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) agendou reunião para esta quarta-feira (3), às 10h, ...

PEC que regula eleição em tribunais de Justiça passa por primeira sessão

Senado Federal 02/07/2024 - 17h35 PEC que regula eleição em tribunais de Justiça passa por primeira sessão A PEC 26/2022 , que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados, passou nesta terça-feira (2) pela primei...

Beto Faro destaca que Plano Safra terá o maior volume de recursos

Senado Federal 02/07/2024 - 17h35 Beto Faro destaca que Plano Safra terá o maior volume de recursos Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Beto Faro (PT-PA) destacou a expectativa em torno do anúncio dos Planos Safra, da Ag...

PEC que alivia contas dos municípios passa pela primeira sessão de discussão

Senado Federal 02/07/2024 - 17h24 PEC que alivia contas dos municípios passa pela primeira sessão de discussão O Plenário do Senado promoveu, nesta terça-feira (2), a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medi...

Paim informa agenda dos prefeitos da Marcha pela Reconstrução do RS

Senado Federal 02/07/2024 - 16h54 Paim informa agenda dos prefeitos da Marcha pela Reconstrução do RS O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (2), a realização da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios ...

Kajuru: É essencial discutir os efeitos dos eventos climáticos extremos

Senado Federal 02/07/2024 - 16h24 Kajuru: É essencial discutir os efeitos dos eventos climáticos extremos O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (2), que os focos de incêndio no Pantanal já superaram, no primeiro s...

CE aprova projeto que envia a museus as obras de arte apreendidas pela Justiça

Senado Federal 02/07/2024 - 15h08 CE aprova projeto que envia a museus as obras de arte apreendidas pela Justiça A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que determina que obras de arte e antiguidades apreendidas em ação pen...

Uso do vale-cultura em eventos esportivos vai ao Plenário

Senado Federal 02/07/2024 - 14h35 Uso do vale-cultura em eventos esportivos vai ao Plenário A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite a utilização do vale-cultura em eventos esportivos. ...

Vai à Câmara inscrição de Jerônimo Coelho no Livro dos Heróis da Pátria

Senado Federal 02/07/2024 - 14h25 Vai à Câmara inscrição de Jerônimo Coelho no Livro dos Heróis da Pátria A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (2) a inscrição do nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis ...

CSP aprova prisão especial para agentes de segurança pública detidos

Senado Federal 02/07/2024 - 14h25 CSP aprova prisão especial para agentes de segurança pública detidos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que concede prisão especial, em instituições próprias ou celas separada...

Aprovado na CE, Dia Nacional do Funk vai a sanção

Senado Federal 02/07/2024 - 14h25 Aprovado na CE, Dia Nacional do Funk vai a sanção Dia 12 de julho pode se tornar o Dia Nacional do Funk. A celebração foi aprovada definitivamente na Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça...

CE aprova premiação para agentes de segurança pública; texto vai à CSP

Senado Federal 02/07/2024 - 13h50 CE aprova premiação para agentes de segurança pública; texto vai à CSP A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança P...

Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa, decide CSP

Senado Federal 02/07/2024 - 13h50 Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa, decide CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durant...

Projeto de tratamento diferenciado a universitário com mandato em entidade vai à Câmara

Senado Federal 02/07/2024 - 13h21 Projeto de tratamento diferenciado a universitário com mandato em entidade vai à Câmara A Comissão de Educação do Senado (CE) confirmou, nesta terça-feira (2), a aprovação do projeto que prevê regras diferenciadas para verificação de d...

Vai à Câmara prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência

Senado Federal 02/07/2024 - 12h50 Vai à Câmara prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que adia o pagamento de parcelas de financiamentos rurais ...

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