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Senado Federal

Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH

Senado Federal 03/07/2024 - 14h42 Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a ...

Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS

Senado Federal 03/07/2024 - 14h25 Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta quarta-feira (3) o projeto que reduz a contribuição so...

Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública

Senado Federal 03/07/2024 - 14h25 Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública O senador Fabiano Contarato (PT-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (2), que o Parlamento precisa fortalecer e dar condições para que as ...

CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência

Senado Federal 03/07/2024 - 14h10 CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40 dias para empresas contratarem um novo empregado c...

Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência

Senado Federal 03/07/2024 - 13h40 Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiê...

Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA

Senado Federal 03/07/2024 - 13h40 Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que prevê a criação de norma em condomínios para comunicação sobre morador...

Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara

Senado Federal 03/07/2024 - 13h21 Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que confere ao Cânion do Rio Poti, localizado entre os estados d...

Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ

Senado Federal 03/07/2024 - 13h07 Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL) 1.211/2019 , que classifica como infração gravíssim...

Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer

Senado Federal 03/07/2024 - 13h07 Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educaç...

CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central

Senado Federal 03/07/2024 - 12h37 CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , qu...

Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA

Senado Federal 03/07/2024 - 12h37 Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanç...

CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

Senado Federal 03/07/2024 - 12h37 CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas...

CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União

Senado Federal 03/07/2024 - 12h07 CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo d...

Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa

Senado Federal 03/07/2024 - 12h07 Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017 , que regulamenta a securitização da dív...

Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA

Senado Federal 03/07/2024 - 11h53 Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agríc...

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