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Senado Federal

PEC que afeta eleições nos tribunais do RJ e SP avança no Plenário

Senado Federal 03/07/2024 - 18h26 PEC que afeta eleições nos tribunais do RJ e SP avança no Plenário Nesta quarta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos ...

PEC para parcelar dívidas de municípios passa pela segunda sessão de discussão

Senado Federal 03/07/2024 - 18h12 PEC para parcelar dívidas de municípios passa pela segunda sessão de discussão Sem pronunciamentos de senadores, a segunda sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as c...

CRE aprova regras para a exploração de atividades espaciais envolvendo o Brasil

Senado Federal 03/07/2024 - 18h12 CRE aprova regras para a exploração de atividades espaciais envolvendo o Brasil A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto regulamentando atividades espaciais realizadas ...

Nova subcomissão de educação foca em políticas para jovens e adultos

Senado Federal 03/07/2024 - 17h12 Nova subcomissão de educação foca em políticas para jovens e adultos A Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) reuniu-se nesta quarta-feira (3) para eleger a pre...

CPI: presidentes de Tombense e Londrina não veem manipulação em partida

Senado Federal 03/07/2024 - 16h57 CPI: presidentes de Tombense e Londrina não veem manipulação em partida Apesar de pressionados pelos senadores, Getúlio Marques Castilho e Lane Gaviole, presidentes de Londrina e Tombense disseram não terem visto nada d...

CTFC fará audiência pública sobre impactos da mineração em Itaparica

Senado Federal 03/07/2024 - 16h43 CTFC fará audiência pública sobre impactos da mineração em Itaparica A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Otto Alencar (PSD-BA) para realizar audiência pública c...

Zequinha critica expulsão de 150 famílias de pró-assentamento no Pará

Senado Federal 03/07/2024 - 16h28 Zequinha critica expulsão de 150 famílias de pró-assentamento no Pará O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na terça-feira (2), a expulsão de 150 famílias do Pró-Assentamento Estadual Bac...

Humberto Costa destaca visita de Lula a Pernambuco

Senado Federal 03/07/2024 - 16h13 Humberto Costa destaca visita de Lula a Pernambuco O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Plínio Valério critica criação de reserva ambiental na Amazônia

Senado Federal 03/07/2024 - 16h13 Plínio Valério critica criação de reserva ambiental na Amazônia O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), criticou a criação de uma reserva ambiental destinada à prese...

Avança projeto que proíbe discriminação de estudantes por gravidez ou adoção

Senado Federal 03/07/2024 - 15h58 Avança projeto que proíbe discriminação de estudantes por gravidez ou adoção A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que proíbe critérios discriminatórios contra...

CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino

Senado Federal 03/07/2024 - 15h42 CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) a criação de mecanism...

Mecias cobra ação do governo diante do aumento de refugiados em Roraima

Senado Federal 03/07/2024 - 15h42 Mecias cobra ação do governo diante do aumento de refugiados em Roraima O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), criticou o governo federal por transferir para os es...

CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade

Senado Federal 03/07/2024 - 15h42 CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-ma...

CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana

Senado Federal 03/07/2024 - 15h27 CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que adiciona às diretrizes gerais da política urbana brasileira a const...

Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp

Senado Federal 03/07/2024 - 15h27 Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âm...

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