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Senado Federal

Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física

Senado Federal 25/07/2024 - 15h21 Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na ter...

Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais

Senado Federal 25/07/2024 - 12h36 Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando e...

Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima

Senado Federal 25/07/2024 - 12h21 Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria d...

Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre

Senado Federal 24/07/2024 - 17h23 Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre O primeiro semestre no Senado foi marcado por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das...

Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR

Senado Federal 24/07/2024 - 10h38 Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...

Passarela construída sobre a Fernão Dias passa a se chamar Bruno Santos Bacci

Senado Federal 23/07/2024 - 18h08 Passarela construída sobre a Fernão Dias passa a se chamar Bruno Santos Bacci A passarela de pedestres construída sobre a rodovia Fernão Dias, a BR-381, localizada na cidade paulista de Atibaia, recebeu oficialmente o nome de...

CPI da Braskem: projetos reforçam poder estatal de regulação da mineração

Senado Federal 23/07/2024 - 17h38 CPI da Braskem: projetos reforçam poder estatal de regulação da mineração Uma das principais contribuições da CPI da Braskem, que finalizou seus trabalhos no dia 21 de maio com a votação do relatório final , é evitar novo...

Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano

Senado Federal 23/07/2024 - 14h35 Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano O viaduto localizado no quilômetro 72,8 da rodovia BR-153, no município de São José do Rio Preto, em São Paulo, recebeu o nome de Vicente Vitaglian...

CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre

Senado Federal 23/07/2024 - 12h35 CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Lucas Paquet...

Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil

Senado Federal 23/07/2024 - 11h35 Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...

Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população

Senado Federal 23/07/2024 - 11h21 Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...

Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada

Senado Federal 23/07/2024 - 11h21 Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...

Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto

Senado Federal 22/07/2024 - 16h22 Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional terá de se debruçar na análise da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 ( LDO — PLN...

CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet

Senado Federal 22/07/2024 - 10h37 CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...

Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária

Senado Federal 19/07/2024 - 17h00 Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira d...

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