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Senado Federal

Posse dos 27 jovens senadores de 2024 será nesta segunda-feira

Senado Federal 01/08/2024 - 11h30 Posse dos 27 jovens senadores de 2024 será nesta segunda-feira Serão empossados na segunda-feira (5) os 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de Vivência Legislativa do P...

Conselho de Comunicação Social debate uso de IA nas eleições

Senado Federal 01/08/2024 - 10h30 Conselho de Comunicação Social debate uso de IA nas eleições A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-f...

Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa

Senado Federal 01/08/2024 - 10h30 Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de o...

Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União

Senado Federal 31/07/2024 - 17h48 Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União O Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU) vai contar com um conselho curador para garantir a utilização correta dos recursos ...

Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk

Senado Federal 31/07/2024 - 16h40 Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho....

Nova lei flexibiliza comprovação de feriados locais em recursos no Judiciário

Senado Federal 31/07/2024 - 14h55 Nova lei flexibiliza comprovação de feriados locais em recursos no Judiciário A falta de comprovação de feriados locais deixará de ser um empecilho para a análise de recursos apresentados em processos judiciais. Foi publicada...

Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso

Senado Federal 31/07/2024 - 09h55 Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio...

Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos

Senado Federal 31/07/2024 - 09h55 Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. A...

Proposta dá ao MP a iniciativa em ação contra crime de invasão de dispositivos

Senado Federal 30/07/2024 - 16h40 Proposta dá ao MP a iniciativa em ação contra crime de invasão de dispositivos Um projeto em tramitação no Senado autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar ação penal para investigar invasão de dispositivo eletrônico mesmo ...

Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher

Senado Federal 30/07/2024 - 11h25 Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher O Senado vai analisar uma proposta que inclui mulheres indígenas e mulheres de comunidades tradicionais nos planos de metas de combate à violência ...

Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio

Senado Federal 30/07/2024 - 10h57 Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa,mil...

Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Senado Federal 30/07/2024 - 10h42 Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a se...

Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência

Senado Federal 30/07/2024 - 10h25 Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no iníci...

Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil

Senado Federal 29/07/2024 - 17h55 Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas pa...

Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Senado Federal 29/07/2024 - 17h14 Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana ( Lei 14.935, de...

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