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Senado Federal

Proposta dá ao MP a iniciativa em ação contra crime de invasão de dispositivos

Senado Federal 30/07/2024 - 16h40 Proposta dá ao MP a iniciativa em ação contra crime de invasão de dispositivos Um projeto em tramitação no Senado autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar ação penal para investigar invasão de dispositivo eletrônico mesmo ...

Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher

Senado Federal 30/07/2024 - 11h25 Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher O Senado vai analisar uma proposta que inclui mulheres indígenas e mulheres de comunidades tradicionais nos planos de metas de combate à violência ...

Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio

Senado Federal 30/07/2024 - 10h57 Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa,mil...

Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Senado Federal 30/07/2024 - 10h42 Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a se...

Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência

Senado Federal 30/07/2024 - 10h25 Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no iníci...

Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil

Senado Federal 29/07/2024 - 17h55 Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas pa...

Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Senado Federal 29/07/2024 - 17h14 Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana ( Lei 14.935, de...

BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento

Senado Federal 29/07/2024 - 16h27 BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento Entrou em vigor a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que poderá ser emitida pelo BNDES e outros bancos públicos de desenvolv...

Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha

Senado Federal 29/07/2024 - 13h13 Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legisl...

Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas

Senado Federal 29/07/2024 - 11h12 Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritári...

Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre

Senado Federal 29/07/2024 - 10h50 Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator, senador M...

Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação

Senado Federal 26/07/2024 - 15h55 Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorr...

Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada

Senado Federal 26/07/2024 - 15h25 Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL ...

Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia

Senado Federal 26/07/2024 - 12h42 Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemun...

Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025

Senado Federal 26/07/2024 - 10h41 Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Edu...

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