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Senado Federal

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

Senado Federal 23/09/2024 - 16h21 Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...

Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios

Senado Federal 23/09/2024 - 16h06 Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de...

Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas

Senado Federal 23/09/2024 - 14h22 Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especial...

Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico

Senado Federal 23/09/2024 - 13h52 Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico ( Lei 11.940, de 2009 ). Durante sessão es...

Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas

Senado Federal 20/09/2024 - 17h29 Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena do mesmo mês, foram mais de 5...

Brasil se prepara para a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20

Senado Federal 20/09/2024 - 16h56 Brasil se prepara para a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil sedia entre 6 e 8 de novembro, em Brasília, a 10ª Cúpula de Presiden...

Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal

Senado Federal 20/09/2024 - 13h58 Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto ...

Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil

Senado Federal 20/09/2024 - 10h43 Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...

Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

Senado Federal 20/09/2024 - 08h58 Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...

Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’

Senado Federal 19/09/2024 - 18h56 Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’ Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a indicação da ex-deputada estadual do PT de Minas Gerais Mac...

Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas

Senado Federal 19/09/2024 - 17h27 Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, q...

Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo

Senado Federal 19/09/2024 - 17h12 Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de...

Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu

Senado Federal 19/09/2024 - 17h12 Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980 , que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, paraincentivar a preservação e valor...

Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas

Senado Federal 19/09/2024 - 16h28 Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024 ,que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada...

Lei que incentiva a produção de coco é sancionada

Senado Federal 19/09/2024 - 16h12 Lei que incentiva a produção de coco é sancionada A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura ( Lei 14.975, de 2024 ), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ...

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