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Senado Federal

Regras para transporte de pets em avião seguem para o Plenário

Senado Federal 09/04/2025 - 16h20 Regras para transporte de pets em avião seguem para o Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (8) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto fo...

Congresso homenageia centenário de Edson Queiroz em sessão solene conjunta

Senado Federal 09/04/2025 - 16h09 Congresso homenageia centenário de Edson Queiroz em sessão solene conjunta O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (9) sessão solene conjunta em homenagem ao centenário de nascimento do empresário cearense Edson Q...

Paim cobra apoio estrutural ao setor audiovisual do RS após enchentes

Senado Federal 09/04/2025 - 15h38 Paim cobra apoio estrutural ao setor audiovisual do RS após enchentes O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), defendeu medidas "urgentes" de apoio ao setor audiovisual do Rio Grande do ...

CDH fará audiência pública sobre busca pela paz no Oriente Médio

Senado Federal 09/04/2025 - 14h54 CDH fará audiência pública sobre busca pela paz no Oriente Médio A instabilidade política e social no Oriente Médio será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em data a ser agendad...

Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo

Senado Federal 09/04/2025 - 13h37 Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo ( PEC 12/2022 ) na Comissão de Constituição ...

CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida

Senado Federal 09/04/2025 - 13h23 CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos c...

CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina

Senado Federal 09/04/2025 - 12h53 CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiênci...

Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ

Senado Federal 09/04/2025 - 12h39 Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ...

Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa

Senado Federal 09/04/2025 - 12h39 Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p...

CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens

Senado Federal 09/04/2025 - 12h39 CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas e...

CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes

Senado Federal 09/04/2025 - 12h08 CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedo...

Senado promove exposição de ilustrações da flora brasileira

Senado Federal 09/04/2025 - 10h37 Senado promove exposição de ilustrações da flora brasileira O Senado abre nesta quarta-feira (9), a partir das 14h30, a exposição Brasil Aflora: a arte da ilustração botânica. Com desenhos de 17 espécies da ...

CPI das Bets ouve influenciadora Deolane Bezerra nesta quinta

Senado Federal 09/04/2025 - 10h06 CPI das Bets ouve influenciadora Deolane Bezerra nesta quinta A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line ouvirá nesta quinta-feira (10), às 9h, a influenciadora digital Deolane Bezerra dos...

Girão questiona interferência política do STF em proposta de anistia na Câmara

Senado Federal 08/04/2025 - 20h51 Girão questiona interferência política do STF em proposta de anistia na Câmara Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de extrapolar suas c...

Cleitinho propõe taxação dos mais ricos e critica salários do Judiciário

Senado Federal 08/04/2025 - 20h23 Cleitinho propõe taxação dos mais ricos e critica salários do Judiciário O senador Cleitinho (Republicanos-MG) usou a tribuna do Senado nesta terça-feira (8) para reprovar o pagamento de supersalários a membros do Judici...

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