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Senado Federal

Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet

Senado Federal 22/01/2025 - 18h05 Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interp...

Senado terá novos líderes partidários em 2025

Senado Federal 22/01/2025 - 14h45 Senado terá novos líderes partidários em 2025 Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa ...

Projeto de lei cria rota turística em Roraima

Senado Federal 22/01/2025 - 10h30 Projeto de lei cria rota turística em Roraima Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senad...

Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados

Senado Federal 21/01/2025 - 17h18 Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários re...

Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde

Senado Federal 20/01/2025 - 19h11 Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do s...

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

Senado Federal 20/01/2025 - 18h41 Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise . O ano se inicia ...

Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

Senado Federal 20/01/2025 - 18h26 Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ...

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Senado Federal 17/01/2025 - 22h21 País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

Senado Federal 17/01/2025 - 18h31 Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, ...

Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026

Senado Federal 17/01/2025 - 17h46 Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...

Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

Senado Federal 16/01/2025 - 19h25 Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. ...

Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial

Senado Federal 16/01/2025 - 17h40 Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de ...

Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix

Senado Federal 16/01/2025 - 17h29 Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a não taxação e a ...

Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix

Senado Federal 16/01/2025 - 16h10 Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a gratuidade e a p...

PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025

Senado Federal 16/01/2025 - 15h40 PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025 As comissões do Senado se preparam retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em ...

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