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Senado Federal

Comissão de Educação vai avaliar políticas de alfabetização na idade certa e Fundeb

Senado Federal 01/04/2025 - 14h37 Comissão de Educação vai avaliar políticas de alfabetização na idade certa e Fundeb Em reunião nesta terça-feira (1º), a Comissão de Educação e Cultura (CE) decidiu avaliar neste ano duas políticas públicas federais voltadas à melh...

Projeto que concede porte de arma a fiscais ambientais segue para a CMA

Senado Federal 01/04/2025 - 14h37 Projeto que concede porte de arma a fiscais ambientais segue para a CMA A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) mudanças no projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais ( PL...

CI inclui fontes renováveis no incentivo à pesquisa e inovação na cadeia do petróleo

Senado Federal 01/04/2025 - 14h22 CI inclui fontes renováveis no incentivo à pesquisa e inovação na cadeia do petróleo A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) uma emenda de Plenário ao PL 5.066/2020 , que incentiva a pesquisa e a...

CAE vai monitorar os incentivos fiscais do governo em 2025

Senado Federal 01/04/2025 - 13h51 CAE vai monitorar os incentivos fiscais do governo em 2025 Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão avaliar a concessão de benefícios fiscais e tributários a certos setores da economia (sub...

Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP

Senado Federal 01/04/2025 - 13h21 Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga a disponibilização de um exemplar do Estatuto da ...

Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial

Senado Federal 01/04/2025 - 13h05 Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega ( P...

Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE

Senado Federal 01/04/2025 - 12h53 Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) convites para o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Cultura, Margareth ...

CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas

Senado Federal 01/04/2025 - 12h53 CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal pratica...

Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas

Senado Federal 01/04/2025 - 12h37 Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ou...

CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil

Senado Federal 01/04/2025 - 12h37 CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apres...

CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos

Senado Federal 01/04/2025 - 11h37 CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f...

Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA

Senado Federal 01/04/2025 - 11h37 Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...

Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem

Senado Federal 01/04/2025 - 11h37 Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...

Randolfe: relançamento de coleção de livros reafirma valor da democracia

Senado Federal 31/03/2025 - 19h08 Randolfe: relançamento de coleção de livros reafirma valor da democracia O Senado relançou nesta segunda-feira (31) a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento faz parte de um seminário ...

CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas

Senado Federal 31/03/2025 - 18h08 CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas Logo após a audiência sobre autismo — que terá início às 10h — a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esse...

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