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Senado Federal

Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final

Senado Federal 02/04/2025 - 15h23 Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár...

Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho

Senado Federal 02/04/2025 - 15h23 Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabal...

Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia

Senado Federal 02/04/2025 - 14h22 Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep...

Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto

Senado Federal 02/04/2025 - 13h38 Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temátic...

CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê

Senado Federal 02/04/2025 - 11h06 CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m...

Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ

Senado Federal 02/04/2025 - 09h35 Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc...

Senado aprova MP com R$ 938,4 milhões para combate a seca e incêndios

Senado Federal 01/04/2025 - 20h06 Senado aprova MP com R$ 938,4 milhões para combate a seca e incêndios O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória ( MP 1.268/2024 ) que destinou R$ 938,4 milhões para sete ministérios que atuam no comb...

Na CDR, debatedores defendem ampliação da armazenagem com incentivo oficial

Senado Federal 01/04/2025 - 19h07 Na CDR, debatedores defendem ampliação da armazenagem com incentivo oficial Representantes de bancos oficiais e de superintendências de desenvolvimento ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-fei...

Senado vai comemorar Dia do Físico e Dia Nacional da Ciência

Senado Federal 01/04/2025 - 18h53 Senado vai comemorar Dia do Físico e Dia Nacional da Ciência O Senado vai celebrar o Dia do Físico e o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. Requerimentos com esse objetivo foram aprovados nest...

Devedor contumaz: debate mostra que sonegação desequilibra concorrência

Senado Federal 01/04/2025 - 18h53 Devedor contumaz: debate mostra que sonegação desequilibra concorrência Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate à sonegaçã...

Plenário aprova projeto da reação brasileira a tarifas; texto vai à Câmara

Senado Federal 01/04/2025 - 18h37 Plenário aprova projeto da reação brasileira a tarifas; texto vai à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a p...

PEC do saneamento básico passa pela terceira sessão de discussão

Senado Federal 01/04/2025 - 18h08 PEC do saneamento básico passa pela terceira sessão de discussão A proposta que inclui o saneamento básico como direito social na Constituição ( PEC 2/2016 ) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário n...

Bittar propõe limitar ações no STF por partidos sem representação no Congresso

Senado Federal 01/04/2025 - 17h52 Bittar propõe limitar ações no STF por partidos sem representação no Congresso Segundo ele, o objetivo é evitar que partidos sem representatividade no Congresso usem o STF para contestar decisões do Legislativo. Para Bittar, e...

Dueire pede apoio para sua proposta que securitiza ativos ambientais

Senado Federal 01/04/2025 - 17h52 Dueire pede apoio para sua proposta que securitiza ativos ambientais O senador Fernando Dueire (MDB-PE) registrou, em discurso nesta terça-feira (1º), a aprovação do Projeto de Lei 3.433/2024 de sua autoria, que perm...

Sergio Moro apresenta proposta que pune coação criminosa

Senado Federal 01/04/2025 - 17h52 Sergio Moro apresenta proposta que pune coação criminosa O senador Sérgio Moro (União-PR) usou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (1º) para alertar sobre o avanço da criminalidade no país e criticar ...

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