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Senado Federal

Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas

Senado Federal 28/03/2025 - 09h33 Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (28) medida provisória com a nova tabela de soldo a ser pago a partir de 1º de abril...

Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade

Senado Federal 28/03/2025 - 09h00 Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de crédito, por exemplo, poderão ser...

Comissões fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024

Senado Federal 27/03/2025 - 18h02 Comissões fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024 Para adequar as emendas relativas ao Orçamento de 2024 às novas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos, estipuladas por resolução d...

CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos

Senado Federal 27/03/2025 - 15h45 CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de animais dom...

Atualização de acordo com China sobre bitributação e evasão fiscal vai a Plenário

Senado Federal 27/03/2025 - 15h00 Atualização de acordo com China sobre bitributação e evasão fiscal vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deu parecer favorável, nesta quinta-feira (27), ao PDL 343/2024 , projeto de decreto legislativo que atual...

Diploma Bertha Lutz reforça luta por mais mulheres em espaços de poder

Senado Federal 27/03/2025 - 14h47 Diploma Bertha Lutz reforça luta por mais mulheres em espaços de poder A luta pela igualdade de direitos, o combate à violência contra a mulher e a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder marcar...

Comissão externa vai verificar denúncias de prisões políticas na Bolívia

Senado Federal 27/03/2025 - 14h15 Comissão externa vai verificar denúncias de prisões políticas na Bolívia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) decidiu nesta quinta-feira (27) criar uma Comissão Temporária Externa para verificar a situação política e ...

Senado pode votar projetos sobre segurança e sonegação na próxima semana

Senado Federal 27/03/2025 - 13h16 Senado pode votar projetos sobre segurança e sonegação na próxima semana Os senadores podem analisar em Plenário, na próxima semana, propostas para fortalecer guardas municipais e agentes de trânsito, além do combate à s...

CRE aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala

Senado Federal 27/03/2025 - 12h47 CRE aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) acordo de cooperação científica e técnica entre o Brasil ...

Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar segue para o Plenário

Senado Federal 27/03/2025 - 12h47 Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar segue para o Plenário A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina M...

CRE aprova atualização de acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação

Senado Federal 27/03/2025 - 12h31 CRE aprova atualização de acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que ratifica alterações realizadas em 2019 n...

Aprovado acordo de serviços aéreos com a Costa do Marfim

Senado Federal 27/03/2025 - 12h31 Aprovado acordo de serviços aéreos com a Costa do Marfim A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que aprova o texto do acordo sobre serviços aéreos firmado entre Br...

Vai ao Plenário acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia

Senado Federal 27/03/2025 - 12h03 Vai ao Plenário acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo de Serviços Aér...

Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia passa na CRE

Senado Federal 27/03/2025 - 11h47 Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia passa na CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que confirma acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia ( ...

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

Senado Federal 27/03/2025 - 09h32 Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (...

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