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Política

Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores

Política 10/07/2024 - 14h45 Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores A estimativa é que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil, sendo 70% do gênero feminino, entre indivíduos atuando de forma inde...

Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias

Política 09/07/2024 - 20h58 Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias Na sessão desta terça-feira, a relatora da matéria, senadora Janaína Farias (PT-CE), defendeu que a proposta estabeleça que condomínios, hotéis e r...

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

Política 09/07/2024 - 14h40 Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2009,...

Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial

Política 09/07/2024 - 14h25 Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial O presidente da comissão, no entanto, criticou a desinformação em torno da proposta. “Tálotado de gente que faz isso em rede social, que levanta o ...

Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos

Política 09/07/2024 - 12h25 Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagament...

Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS

Política 08/07/2024 - 14h50 Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS Todas as operações para resolver os casos de cancelamentos e adiamentos de eventos no Rio Grande do Sul não poderão resultar em custo adicional, ta...

Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana

Política 05/07/2024 - 16h32 Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (5), em Osasco, que o governo está confiante de que na próxima s...

Política 03/07/2024 - 20h41 "País jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal", diz Lula Durante o lançamento do Plano Safra 2024/2025, Lula voltou a defender a inclusão da carne na cesta básica, que terá alíquota zero de impostos na re...

Governador do RS pede regulamentação de fundo para reconstrução

Política 03/07/2024 - 19h13 Governador do RS pede regulamentação de fundo para reconstrução Durante a audiência, Leite disse ainda que a prioridade do estado é que haja a reposição das perdas de arrecadação de impostos pelos governos estad...

Assembleia de Roraima abre processo de impeachment contra governador

Política 03/07/2024 - 19h13 Assembleia de Roraima abre processo de impeachment contra governador O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) aceitou na sessão desta terça-feira (2) um pedi...

Ministro diz que presidente decidirá sobre leilão para importar arroz

Política 03/07/2024 - 15h27 Ministro diz que presidente decidirá sobre leilão para importar arroz Segundo Teixeira, por enquanto, o governo vai trabalhar com o mecanismo de contratos de opção, que é o estabelecimento de um preço mínimo para o ar...

CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC

Política 03/07/2024 - 13h21 CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC Plínio Valério apresentou o relatório favorável à aprovação da PEC, na forma de texto substitutivo. Na avaliação do senador, as autonomias financei...

Lula ressalta atuação do povo na Independência da Bahia

Política 02/07/2024 - 13h21 Lula ressalta atuação do povo na Independência da Bahia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (2) das comemorações pelos 201 anos da Independência da Bahia, em Salvador. Par...

Senado discute criação de política nacional para migração interna

Política 01/07/2024 - 18h10 Senado discute criação de política nacional para migração interna A oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur - Brasil), Silvia Sander, aponta que as mudanças climáticas são...

Lula defende que só Biden pode avaliar se está apto a ser candidato

Política 01/07/2024 - 13h12 Lula defende que só Biden pode avaliar se está apto a ser candidato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (1º), que depende do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, avaliar se deve ou...

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