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29/04/2024 - 11h02
Com apoio da Secretaria de Cidadania e Justiça, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 2024
No total, dez custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional dispõem de mão de obra para a execução dos serviços na preparação da Feira
Justiça
26/04/2024 - 22h37
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
Justiça
26/04/2024 - 22h06
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
Justiça
26/04/2024 - 20h15
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...
Justiça
26/04/2024 - 17h50
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...
Justiça
26/04/2024 - 17h50
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...
Tocantins
26/04/2024 - 11h00
Cidadania e Justiça realiza entrega de uniformes confeccionados por custodiados na Unidade de Tratamento Penal do Cariri
Foram entregues mil camisetas e mil bermudas fabricados por internos; confecção gera a ressocialização por meio da capacitação dos custodiados
Justiça
25/04/2024 - 19h28
STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias real...
Justiça
25/04/2024 - 17h26
PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...
Justiça
24/04/2024 - 20h21
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de im...
Justiça
24/04/2024 - 17h48
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...
Justiça
24/04/2024 - 16h34
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...
Justiça
23/04/2024 - 19h52
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Na semana passada, o empresário norte-americano Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de mi...
Justiça
23/04/2024 - 18h14
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...
Justiça
23/04/2024 - 17h28
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...
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