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Justiça

TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero

Justiça 12/03/2024 - 23h15 TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Be...

MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia

Justiça 12/03/2024 - 21h01 MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon,...

Cidadania e Justiça realiza formatura de 21 pessoas privadas de liberdade no curso de Construção Civil na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota

Tocantins 12/03/2024 - 10h26 Cidadania e Justiça realiza formatura de 21 pessoas privadas de liberdade no curso de Construção Civil na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota No formato de Monitoria PPL (Pessoa Privada de Liberdade), o curso beneficia financeiramente o custodiado que repassa o conhecimento técnico aos de...

Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR

Justiça 09/03/2024 - 15h36 Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...

Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres

Justiça 08/03/2024 - 15h30 Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizada...

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

Justiça 08/03/2024 - 11h15 Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...

AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan

Justiça 07/03/2024 - 17h35 AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan Na primeiramanifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou l...

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

Justiça 07/03/2024 - 14h15 TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentari...

Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa

Justiça 07/03/2024 - 13h02 Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ...

Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União

Justiça 07/03/2024 - 13h01 Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lav...

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ

Justiça 06/03/2024 - 11h18 Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...

Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA

Justiça 06/03/2024 - 10h47 Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

Justiça 06/03/2024 - 07h15 Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

Justiça 05/03/2024 - 16h46 Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, ...

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

Justiça 05/03/2024 - 15h41 União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e ...

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