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Justiça 18/08/2025 - 11h46 Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet
Câmara 18/08/2025 - 11h46 Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual
Câmara 18/08/2025 - 11h46 Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto
Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ
Senado Federal 18/08/2025 - 11h46 Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ Após buscar entendimento com os demais membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada , o relator do projeto do novo Código ...
Governo do Tocantins realiza mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Geral de Palmas
Tocantins 18/08/2025 - 11h16 Governo do Tocantins realiza mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Geral de Palmas Ação integra o Programa Opera Tocantins, que propõe agilizar procedimentos e ampliar o acesso à saúde
Prefeitura de Palmas distribui quatro mil mudas de alface às hortas comunitárias da região norte
Palmas - TO 18/08/2025 - 11h16 Prefeitura de Palmas distribui quatro mil mudas de alface às hortas comunitárias da região norte No dia 12 de agosto foram distribuídas duas mil mudas na região sul; ação prevê a entrega de dez mil mudas até dia 22 de agosto
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
Câmara 18/08/2025 - 11h00 Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
Governo do Tocantins zera fila de espera por próteses
Tocantins 18/08/2025 - 10h45 Governo do Tocantins zera fila de espera por próteses Estado conclui a lista de espera e garante mais mobilidade, autoestima e qualidade de vida para a população
PEC da polícia científica pode ser votada na terça
Senado Federal 18/08/2025 - 10h45 PEC da polícia científica pode ser votada na terça A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) no Plená...
Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto
Senado Federal 18/08/2025 - 09h48 Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial, e as plataformas que infringirem a norma estarão sujeitas a ...
Agência Senado é finalista em prêmio nacional sobre jornalismo de dados
Senado Federal 18/08/2025 - 09h48 Agência Senado é finalista em prêmio nacional sobre jornalismo de dados A reportagem multimídia A Constituição dos sonhos , daAgência Senado, é uma das três finalistas nacionais do VII Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jor...
Governo do Tocantins evidencia importância da história e identidade no Dia Nacional do Patrimônio Cultural
Tocantins 18/08/2025 - 09h04 Governo do Tocantins evidencia importância da história e identidade no Dia Nacional do Patrimônio Cultural Comemorada nesse domingo, 17, data destaca a importância da preservação de monumentos, saberes e tradições que fazem parte do legado cultural do es...
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças
Câmara 18/08/2025 - 09h04 Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Governo do Tocantins encerra oficinas participativas do Plano de Manejo da APA Ilha Bananal/Cantão
Tocantins 18/08/2025 - 09h04 Governo do Tocantins encerra oficinas participativas do Plano de Manejo da APA Ilha Bananal/Cantão Atividades conduzidas pelo Naturatins reuniram mais de 2 mil pessoas em nove municípios, fortalecendo a construção coletiva para a gestão sustentáv...
Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede
Política 18/08/2025 - 08h09 Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade