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Senado Federal 08/10/2025 - 14h33 Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi...

Auxílio emergencial: 177 mil famílias devem devolver valores indevidos

Geral 08/10/2025 - 14h33 Auxílio emergencial: 177 mil famílias devem devolver valores indevidos Montante a ser devolvido totaliza R$ 478,8 milhões

CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo

Senado Federal 08/10/2025 - 14h33 CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore...

Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário

Senado Federal 08/10/2025 - 14h33 Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q...

Comissões vão debater bebida adulterada com metanol

Senado Federal 08/10/2025 - 14h16 Comissões vão debater bebida adulterada com metanol O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia...

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Câmara 08/10/2025 - 14h00 CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara

Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara

Senado Federal 08/10/2025 - 14h00 Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gast...

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Senado Federal 08/10/2025 - 14h00 Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...

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Senado Federal 08/10/2025 - 13h46 CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...

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Senado Federal 08/10/2025 - 13h46 Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...

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Senado Federal 08/10/2025 - 13h33 CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...

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Câmara 08/10/2025 - 13h16 Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Senado Federal 08/10/2025 - 13h16 Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim...

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Gurupi - TO 08/10/2025 - 12h57 CCZ realiza ação educativa sobre leishmaniose com alunos da Escola Sesi de Gurupi CCZ realiza ação educativa sobre leishmaniose com alunos da Escola Sesi de Gurupi Josy Rodrigues Donato – Ascom Semus GurupiFotos: Divulgação/CCZ N...

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