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Tocantins 04/12/2025 - 20h55 Com incentivo do Governo do Tocantins, Balé Popular apresenta espetáculo de fim de ano Iniciativa da Secretaria de Estado da Educação contará com duas apresentações diárias, de 5 a 7 de dezembro, em Palmas

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Senado Federal 04/12/2025 - 20h55 Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo ...

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Senado Federal 04/12/2025 - 20h55 Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do ser...

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Senado Federal 04/12/2025 - 20h19 Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212,...

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Senado Federal 04/12/2025 - 20h18 Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como previ...

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