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Geral 10/09/2025 - 17h22 Novo portal permite consulta a decisões do INSS e facilita contestação Recurso permite conhecer critérios usados no julgamento de cada caso
CPMI ouve ex-presidente do INSS e vota 406 requerimentos
Senado Federal 10/09/2025 - 17h05 CPMI ouve ex-presidente do INSS e vota 406 requerimentos A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS se reúne nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, para ouvir o ex-ministro do Trabalho e ...
Pesquisadores apontam avanços e lacunas no projeto com regras para o trabalho por aplicativo
Câmara 10/09/2025 - 16h49 Pesquisadores apontam avanços e lacunas no projeto com regras para o trabalho por aplicativo O relator da proposta chamou a atenção para a limitação das jornadas e a prevenção de bloqueios injustos pelas plataformas
Humberto Costa exalta julgamento do STF sobre tentativa de golpe de 2023
Senado Federal 10/09/2025 - 16h49 Humberto Costa exalta julgamento do STF sobre tentativa de golpe de 2023 O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), comentou o julgamento em andamento no Supremo Tribunal Fed...
Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai à promulgação
Senado Federal 10/09/2025 - 16h34 Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai à promulgação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal...
Lei libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil
Senado Federal 10/09/2025 - 16h34 Lei libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil O Congresso Nacional promulgou a lei que abre crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Re...
Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para promulgação
Senado Federal 10/09/2025 - 16h34 Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para promulgação O Plenário confirmou nesta quarta-feira (10) a adesão do Brasil a resoluções que modificam a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Hum...
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Política 10/09/2025 - 16h34 Na CCJ, Zambelli e aliados tentam desacreditar hacker que invadiu CNJ Delgatti reafirmou que Zambelli pediu para invadir sistema da Justiça
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Palmas - TO 10/09/2025 - 16h19 Em conferência, secretária de Ação Social de Palmas reafirma compromisso da gestão com políticas voltadas a pessoas idosas Evento sobre direitos da pessoa idosa foi realizado nesta quarta-feira,10, no setor Morada do Sol
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Senado Federal 10/09/2025 - 16h19 Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado Avançou no Senado o projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gastos Federais por órgãos e entidades da administração públ...
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Senado Federal 10/09/2025 - 16h03 Chico Rodrigues celebra integração de Roraima ao sistema elétrico nacional Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) registrou o início dos testes de energização do Linhão de...
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Senado Federal 10/09/2025 - 15h47 Comissão pede auditoria do TCU sobre uso de salas VIP por tribunais superiores A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do s...
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Tocantins 10/09/2025 - 15h47 Governo do Tocantins celebra produção recorde de 2,25 milhões de toneladas de milho segunda safra Resultado consolida o estado como um importante polo produtor de grãos no cenário nacional
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Senado Federal 10/09/2025 - 15h32 Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor Tem se tornado cada vez mais comum consumidores relatarem a redução do tamanho das embalagens, do conteúdo dos produtos ou da quantidade de unidade...
Programa para reduzir filas do INSS vira lei
Senado Federal 10/09/2025 - 15h32 Programa para reduzir filas do INSS vira lei Está em vigor o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do INSS, para acelerar revisões e reavaliações de benefícios previdenciários e assist...