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Tocantins 24/10/2025 - 16h15 Governador Laurez Moreira sanciona Lei que garante economia na ordem de R$ 370 milhões Projeto de Lei autoriza o governo renegociar empréstimos em busca de menores taxas e melhores condições de pagamento
CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos
Senado Federal 24/10/2025 - 16h15 CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Um deles é o ...
Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos
Câmara 24/10/2025 - 16h15 Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital
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Palmas - TO 24/10/2025 - 16h00 Grupo de idosos de Palmas participa de roda de conversa sobre crimes cometidos contra vulneráveis Atividade faz parte de várias ações realizadas em outubro com pessoas acima de 60 anos em alusão ao Dia da Pessoa Idosa
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Câmara 24/10/2025 - 16h00 Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara 24/10/2025 - 16h00 Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária
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CAE vota limite de endividamento de municípios na terça
Senado Federal 24/10/2025 - 15h31 CAE vota limite de endividamento de municípios na terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019 , que limita ...
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Câmara 24/10/2025 - 15h31 Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal
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Educação 24/10/2025 - 15h31 Revalida 2025/2: prazo para envio de diploma médico termina hoje Documento deve ser anexado no Sistema Revalida com login Gov.br
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Justiça 24/10/2025 - 15h31 Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
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Educação 24/10/2025 - 15h31 Mais de 1 milhão de inscritos fazem a primeira PND neste domingo Prova será aplicada em 750 cidades a partir de 13h30
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Tocantins 24/10/2025 - 15h00 Espetáculo “Léia e a boroca cor de céu” leva a magia da literatura tocantinense para escolas em municípios do estado Projeto patrocinado pela Política Nacional Aldir Blanc valoriza o Cerrado, a memória e a identidade cultural do Tocantins
Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor
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