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Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares
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Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA
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CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher
Senado Federal 03/12/2025 - 15h19 CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos ( PL 1.050/2024 ) foi aprovado pela Comi...
Com participação estratégica, Tocantins é destaque na 83ª Reunião Ordinária do Conaprev
Tocantins 03/12/2025 - 15h19 Com participação estratégica, Tocantins é destaque na 83ª Reunião Ordinária do Conaprev Encontro reuniu dirigentes de todo o país para debater principais desafios fiscais e previdenciários do Brasil
Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória
Senado Federal 03/12/2025 - 14h59 Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),...
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Senado Federal 03/12/2025 - 14h39 CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado...
CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral
Senado Federal 03/12/2025 - 14h22 CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ...
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Política 03/12/2025 - 14h21 Comissão adia votação da PEC que reduz jornada para 40h e mantém 6x1 Governo defende fim da escala 6x1 além de redução de jornada
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Senado Federal 03/12/2025 - 14h06 Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cãe...
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Tocantins 03/12/2025 - 14h05 Tocantins alcança 4º lugar em ranking nacional de combate à alcoolemia e à embriaguez no trânsito Detran/TO realizou ações da Operação Lei Seca em 23 municípios do estado e aplicou mais de 400 testes do bafômetro, entre os dias 28 de novembro e ...
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Câmara 03/12/2025 - 14h05 Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1 O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo
Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos
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Anvisa proíbe fabricação e venda de suplementos irregulares
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