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Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores
Câmara 01/07/2025 - 15h55 Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores Deputado que coordena os debates defende manutenção de direitos dos servidores e estabilidade no emprego
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Câmara 01/07/2025 - 14h58 Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é alcançar indígenas e imigrantes que não falam português
CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras
Senado Federal 01/07/2025 - 14h11 CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras Em meio a preocupações com cortes orçamentários envolvendo as agências reguladoras, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º...
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Câmara 01/07/2025 - 14h11 Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais Representante do MGI disse que o déficit primário em 2024 é, em grande parte, decorrente de investimentos, pagos com recursos em caixa
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Senado Federal 01/07/2025 - 13h12 Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no...
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CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração
Senado Federal 01/07/2025 - 12h27 CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que determina maior tran...
Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA
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Senado Federal 01/07/2025 - 11h41 Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ...
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Senado Federal 01/07/2025 - 11h41 Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
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Justiça 01/07/2025 - 11h41 AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
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Senado Federal 01/07/2025 - 11h10 CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...