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Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 14h45 Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos Consumidor poderá pedir para trocar a data a cada seis meses, proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta

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CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais

Senado Federal 10/04/2024 - 14h45 CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Sergio Moro (União-PR) para debater a propost...

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Tocantins 10/04/2024 - 14h45 Banco de Leite Humano do Hospital e Maternidade Dona Regina completa 22 anos No total, 18.417 litros de leite humano foram distribuídos, doados por mais de 20 mil doadoras voluntárias neste período

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Tocantins 10/04/2024 - 14h30 Naturatins embarga áreas de desmatamento ilegal na região centro-oeste do Tocantins Mais de 200 mil m² de áreas desmatadas ilegalmente foram embargadas durante a operação Cantão II em ação conjunta do Naturatins e do BPMA

Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 14h15 Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados Relatores serão escolhidos entre nomes sorteados para cada caso

Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h45 Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos Bancos não poderão cobrar taxas para mudar essa data; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h45 Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h30 Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos Proposta também acaba com a necessidade de renovar credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente

Polícia Civil do Tocantins participa do 1° Encontro Nacional da rede Recupera que ocorre em Brasília

Tocantins 10/04/2024 - 13h30 Polícia Civil do Tocantins participa do 1° Encontro Nacional da rede Recupera que ocorre em Brasília Iniciativa busca fortalecer as unidades de recuperação de ativos das polícias Civil e Federal

Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h30 Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado

Senado Federal 10/04/2024 - 13h30 CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução ( PRS) 25/2023 , que cria a curadoria parlamentar...

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Senado Federal 10/04/2024 - 13h30 CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medida...

Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h17 Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis Texto também antecipa recebimento de recursos da privatização da Eletrobras, o que pode reduzir reajustes nas contas de luz

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