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02/07/2025 - 13h40
Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráv...
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02/07/2025 - 13h24
Política de governança da administração pública vai à CCJ
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a política de governança da administração púb...
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02/07/2025 - 12h38
Com políticas publicas efetivas do Governo do Estado, Tocantins avança na política de Segurança Alimentar com adesão de novos municípios ao Sisan
São 57 municípios tocantinenses agora integrados ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
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02/07/2025 - 12h38
Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias
Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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02/07/2025 - 12h38
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02/07/2025 - 12h38
Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. As datas dos deba...
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02/07/2025 - 12h24
CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb...
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02/07/2025 - 12h24
Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangu...
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02/07/2025 - 12h09
Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgad...
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02/07/2025 - 12h09
Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionista...
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02/07/2025 - 12h09
CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do...
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02/07/2025 - 11h38
Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...
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02/07/2025 - 11h23
Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...
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02/07/2025 - 10h50
Unitins divulga resultado preliminar do Vestibular 2025/2
Foram ofertadas 160 vagas nos câmpus de Palmas e Paraíso
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