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Senado Federal 04/07/2025 - 11h32 Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...
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Câmara 04/07/2025 - 11h15 Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF "Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade", disse o presidente da Câmara
Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas
Câmara 04/07/2025 - 11h15 Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Tocantins 04/07/2025 - 10h32 Agência de Metrologia apreende mais de 210 produtos irregulares no comércio do Tocantins Equipe técnica visitou 18 empresas na região central do estado visando atender a legislação vigente para comercialização de produtos certificados
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Câmara 04/07/2025 - 10h17 Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Senado Federal 04/07/2025 - 10h17 Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...
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Saúde 04/07/2025 - 09h47 RJ: postos de saúde terão atendimento normal durante Cúpula do Brics Serviço Samu 192 permanecerá em funcionamento 24 horas
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Senado Federal 04/07/2025 - 09h30 Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...
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Senado Federal 04/07/2025 - 09h01 Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...
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Câmara 04/07/2025 - 09h01 Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Educação 04/07/2025 - 07h46 Prazo para isenção de taxa no CNU dos Professores termina nesta sexta Inscritos no CadÚnico e doadores de medula têm direito à gratuidade
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Economia 03/07/2025 - 21h31 Haddad elogia retirada do ressarcimento do INSS do arcabouço fiscal Ministro se reuniu com os ministros das Finanças da Rússia e da França
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Justiça 03/07/2025 - 21h01 INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês