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Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 15h20 Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração ...

PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate

Senado Federal 30/09/2024 - 15h05 PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o nov...

Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 14h52 Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito A Câmara dos Deutados discute a proposta

Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa

Senado Federal 30/09/2024 - 14h52 Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 p...

Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana

Senado Federal 30/09/2024 - 14h37 Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23)...

Governador Wanderlei Barbosa lança oficialmente edital, no valor de R$ 34 milhões, para recuperação de barragem do Projeto de Irrigação Rio Formoso

Tocantins 30/09/2024 - 14h21 Governador Wanderlei Barbosa lança oficialmente edital, no valor de R$ 34 milhões, para recuperação de barragem do Projeto de Irrigação Rio Formoso Obra na Barragem Taboca vai permitir que a represa consiga acumular seu volume máximo de água

Agência de Metrologia encerra Operação Criança Segura e dá dicas sobre compras de produtos infantis aos consumidores

Tocantins 30/09/2024 - 13h35 Agência de Metrologia encerra Operação Criança Segura e dá dicas sobre compras de produtos infantis aos consumidores Ação fiscalizatória foi realizada em Palmas para verificar se as mercadorias estavam em conformidade com a legislação vigente; 106 produtos foram a...

Em Araguatins, Detran/TO realiza leilão com mais de 200 veículos

Tocantins 30/09/2024 - 13h23 Em Araguatins, Detran/TO realiza leilão com mais de 200 veículos Interessados poderão visitar lotes disponíveis a partir do dia 7 de outubro; para participar, é preciso realizar o cadastro no site da empresa orga...

Contas públicas têm déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto

Economia 30/09/2024 - 13h23 Contas públicas têm déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto Dívida bruta está em 78,5% do PIB

Haddad: até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias

Economia 30/09/2024 - 13h05 Haddad: até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias Bloqueio dos sites irregulares deverá ser feito pela Anatel

Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 13h05 Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores A Câmara dos Deputados discute a proposta

Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 12h50 Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Justiça 30/09/2024 - 12h50 Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça Medida valerá para os dois turnos

Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 12h35 Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul

Senado Federal 30/09/2024 - 12h20 Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maio...

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