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Câmara 22/12/2025 - 12h33 Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes
Alimentos da agricultura familiar abastecem a cesta do Natal sem Fome
Direitos Humanos 22/12/2025 - 12h15 Alimentos da agricultura familiar abastecem a cesta do Natal sem Fome Este ano serão beneficiadas mais de 2 milhões de pessoas
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
Senado Federal 22/12/2025 - 12h15 Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...
Décima parcela do Programa Pé-de-meia começa a ser paga nesta segunda
Educação 22/12/2025 - 12h15 Décima parcela do Programa Pé-de-meia começa a ser paga nesta segunda Nascidos em janeiro e fevereiro são os primeiros a receber
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Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Senado Federal 22/12/2025 - 11h40 Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...
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Tocantins 22/12/2025 - 11h22 Adapec orienta sobre a importância do selo de inspeção na compra de produtos de origem animal para a ceia de Natal Orientações destacam cuidados essenciais na compra e conservação de alimentos durante as festas de fim de ano
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
Senado Federal 22/12/2025 - 11h02 Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...
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Câmara 22/12/2025 - 10h41 Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
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Tocantins 22/12/2025 - 10h25 Com ações estratégicas do Governo do Estado, Tocantins tem os melhores indicadores de frequência escolar da Região Norte e está entre os dez melhores do Brasil Ranking nacional aponta Tocantins em 1º lugar no Norte do Brasil em frequência escolar; 5º lugar no ensino médio e 9º no ensino fundamental
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Tocantins 22/12/2025 - 10h09 Meio Ambiente destaca destinação correta dos resíduos sólidos urbanos em Paraíso do Tocantins Governo do Tocantins faz gestão com municípios em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos; destaque para a iniciativa de sucesso d...
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Economia 22/12/2025 - 09h31 Beneficiários com NIS final 9 recebem Auxílio Gás nesta segunda Programa paga R$ 110 a cerca de 4,4 milhões de famílias
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Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto
Política 21/12/2025 - 18h56 Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026