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Senado Federal

Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara

Senado Federal 16/04/2024 - 14h36 Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que assegura o direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e...

Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’

Senado Federal 16/04/2024 - 14h22 Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’ O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê a reforma do ensin...

CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira

Senado Federal 16/04/2024 - 14h06 CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira Sugestão que estabelece abril como o mês nacional de valorização da cultura brasileira foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta te...

CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara

Senado Federal 16/04/2024 - 13h36 CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinema...

Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário

Senado Federal 16/04/2024 - 12h50 Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que visa garantir a participação popular nas decisões de planejament...

CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas

Senado Federal 16/04/2024 - 12h38 CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas Laboratórios farmacêuticos públicos, com condições técnicas apropriadas, serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das ...

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF

Senado Federal 16/04/2024 - 09h46 Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...

Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings

Senado Federal 15/04/2024 - 17h31 Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings Em reunião nesta terça-feira (16), com início previsto para as 11h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar o substitutivo apr...

Sessão temática aprofunda debate antes da votação da PEC sobre drogas

Senado Federal 15/04/2024 - 16h45 Sessão temática aprofunda debate antes da votação da PEC sobre drogas Senadores e especialistas estão debatendo, nesta segunda-feira (15), em sessão temática no Plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição ...

CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental

Senado Federal 15/04/2024 - 16h02 CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para as 9h, um projeto de decreto legislativo ( PDL 174...

CE debate criação do dia dos motociclistas profissionais nesta quinta

Senado Federal 15/04/2024 - 15h17 CE debate criação do dia dos motociclistas profissionais nesta quinta A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a quarta-feira (17), às 14h, destinada a debater o projeto de lei do senador Zequinha Ma...

Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira

Senado Federal 15/04/2024 - 11h33 Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade d...

Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça

Senado Federal 15/04/2024 - 11h16 Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 , que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, ...

Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta

Senado Federal 15/04/2024 - 10h03 Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pel...

Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde

Senado Federal 15/04/2024 - 09h46 Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de tran...

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