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Senado Federal

Aprovada urgência para projeto que regulamenta pesquisa com humanos

Senado Federal 17/04/2024 - 18h51 Aprovada urgência para projeto que regulamenta pesquisa com humanos Será analisado em regime de urgência pelo Plenário do Senado o projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o controle das boa...

Plínio explica estágio da PEC que dá ao BC independência orçamentária e financeira

Senado Federal 17/04/2024 - 18h51 Plínio explica estágio da PEC que dá ao BC independência orçamentária e financeira Durante pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que está dialogando com os setores interessados e analisan...

Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos

Senado Federal 17/04/2024 - 18h35 Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de Renda, ...

Aprovado uso do Funcap na recuperação de solos da agricultura familiar

Senado Federal 17/04/2024 - 18h08 Aprovado uso do Funcap na recuperação de solos da agricultura familiar O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com uma emenda da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Especial ...

Direita é a favor da vida, diz Mecias de Jesus

Senado Federal 17/04/2024 - 17h35 Direita é a favor da vida, diz Mecias de Jesus Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) deu ênfase ao posicionamento da direita em favor da vida, av...

Ireneu Orth destaca a realização da Fenavinho entre maio e junho

Senado Federal 17/04/2024 - 17h16 Ireneu Orth destaca a realização da Fenavinho entre maio e junho Ao discursar no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Ireneu Orth (PP-RS) destacou a realização da Feira Nacional do Vinho (Fenavinho), que v...

Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil foi aprovado na CCJ

Senado Federal 17/04/2024 - 17h16 Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil foi aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de resolução do Senado (PRS) que institui o Prêmio Mérito de Pro...

Cleitinho pede derrubada de veto à lei que restringe saidão de presos

Senado Federal 17/04/2024 - 17h16 Cleitinho pede derrubada de veto à lei que restringe saidão de presos O senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), a derrubada do veto presidencial à lei que restringe as saí...

Chico Rodrigues celebra aprovação da PEC sobre drogas

Senado Federal 17/04/2024 - 17h16 Chico Rodrigues celebra aprovação da PEC sobre drogas O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (17) que a aprovação da PEC sobre drogas ( PEC 45/2023 ) no Senado ...

Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis

Senado Federal 17/04/2024 - 17h00 Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas no ...

CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais

Senado Federal 17/04/2024 - 17h00 CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que disponibiliza para consulta dados sobre condenados por crime...

CPI das Apostas Esportivas aprova plano de trabalho e convite a Textor, do Botafogo

Senado Federal 17/04/2024 - 16h46 CPI das Apostas Esportivas aprova plano de trabalho e convite a Textor, do Botafogo A CPI das Apostas Esportivas aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Romário (P...

Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto

Senado Federal 17/04/2024 - 16h19 Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu no Pl...

CCJ aprova exclusão de área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

Senado Federal 17/04/2024 - 16h00 CCJ aprova exclusão de área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que desmembra uma área do Parque Nacional Montanhas do Tu...

Regras para pesquisas com seres humanos são aprovadas pela CCJ

Senado Federal 17/04/2024 - 15h04 Regras para pesquisas com seres humanos são aprovadas pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o co...

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