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Senado Federal

Julgamento no STF desrespeita Congresso que avança na PEC antidrogas, diz Girão
Senado Federal 21/06/2024 - 17h02 Julgamento no STF desrespeita Congresso que avança na PEC antidrogas, diz Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (21), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de re...
Projeto agiliza doação de produtos falsificados em caso de calamidades
Senado Federal 21/06/2024 - 15h46 Projeto agiliza doação de produtos falsificados em caso de calamidades Tramita no Senado o projeto de lei que PL 1.802/2024 , que prevê a possibilidade de doação de produtos que tenham sido apreendidos, em virtude de f...
CAS analisa indicação de Samara Carneiro para Ouvidoria da Anvisa
Senado Federal 21/06/2024 - 15h16 CAS analisa indicação de Samara Carneiro para Ouvidoria da Anvisa Na terça-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começa a analisar a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvidora da Agên...
Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana
Senado Federal 21/06/2024 - 12h43 Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu, em pronunciamento nesta sexta-feira (21), que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, li...
CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária
Senado Federal 21/06/2024 - 12h13 CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) se reúne na terça-feira (25), às 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 476/2023...
CAE analisa preferência para carro movido a biocombustível ou hidrogênio
Senado Federal 21/06/2024 - 11h25 CAE analisa preferência para carro movido a biocombustível ou hidrogênio A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que dá preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio nas compras...
MP amplia número de famílias gaúchas que receberão auxílio-reconstrução
Senado Federal 21/06/2024 - 11h10 MP amplia número de famílias gaúchas que receberão auxílio-reconstrução O governo federal editou uma nova medida provisória (MP) para apoiar, por meio do Auxílio-Reconstrução, as famílias desalojadas ou desabrigadas dev...
Monitoramento de redes sociais pelo STF é 'intimidação e censura', diz Girão
Senado Federal 21/06/2024 - 10h25 Monitoramento de redes sociais pelo STF é 'intimidação e censura', diz Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um edital de l...
Comissão visitou áreas devastadas no RS e ouviu relatos dos desabrigados
Senado Federal 20/06/2024 - 19h45 Comissão visitou áreas devastadas no RS e ouviu relatos dos desabrigados Na audiência, relator Mourão (primeiro à dir.) anota pedidos e propostas, ao lado de Paim, Ireneu e Kajuru - Foto: Foto: Asthego Carlos/Gabinete do...
Técnicos do Senado destacam intercâmbio em encontro da OCDE sobre orçamento
Senado Federal 20/06/2024 - 18h45 Técnicos do Senado destacam intercâmbio em encontro da OCDE sobre orçamento Nesta semana, três diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI) e um consultor Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do...
Sessão solene irá homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal
Senado Federal 20/06/2024 - 18h15 Sessão solene irá homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal O Senado vai realizar sessão solene na sexta-feira (28), a partir das 14h30, para homenagear o dia da Polícia Militar do Distrito Federal, que come...
Cancelar multas da Susep a associações de transporte está na pauta da CI
Senado Federal 20/06/2024 - 17h30 Cancelar multas da Susep a associações de transporte está na pauta da CI Alegalização dos fundos de ajuda mútua em associações de transportadores de pessoas ou cargas poderá ser votada nesta terça-feira (25), às 9h, na C...
MP amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores gaúchos
Senado Federal 20/06/2024 - 17h03 MP amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores gaúchos Já está em vigor a Medida Provisória MP 1.234/2024, que amplia os critérios de recebimento de apoio financeiro do governo federal destinado a trab...
CAE vota permanência definitiva do Pronampe na terça
Senado Federal 20/06/2024 - 16h45 CAE vota permanência definitiva do Pronampe na terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (25), a partir das 10h, uma proposta para tornar permanente o Programa de Ap...
Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio
Senado Federal 20/06/2024 - 16h45 Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio O Código Florestal , principal legislação para a preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa, completou 12 anos, mas ainda não te...