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Senado Federal

CAE aprova nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas

Senado Federal 25/06/2024 - 12h52 CAE aprova nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma n...

CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos

Senado Federal 25/06/2024 - 12h52 CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas...

CI aprova nome de Vicente Vitagliano para viaduto em São José do Rio Preto

Senado Federal 25/06/2024 - 12h07 CI aprova nome de Vicente Vitagliano para viaduto em São José do Rio Preto A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que dá o nome de Vicente Vitagliano ao viaduto localiza...

CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa

Senado Federal 25/06/2024 - 12h07 CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta terça-feira (25) o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Sa...

Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros

Senado Federal 25/06/2024 - 11h22 Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros Um projeto de lei em tramitação no Senado (o PL 1.070/2023 ) autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou...

Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI

Senado Federal 25/06/2024 - 10h52 Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que obriga a administração de rodovias federais, estaduais e municipais a ...

Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural

Senado Federal 25/06/2024 - 10h22 Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

Senado Federal 24/06/2024 - 16h15 Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional O PL 490/2024 é um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a criação do Estatuto do Motorista Profissional. O texto cria um marco ...

Confederação do Equador: comissão participa de comemorações no Ceará

Senado Federal 24/06/2024 - 16h01 Confederação do Equador: comissão participa de comemorações no Ceará Para celebrar o bicentenário da Confederação do Equador, senadores visitarão o Ceará esta semana. Na sexta-feira (28), a Comissão Temporária que co...

Cultivo de algas pode ser tema de audiência pública na CRA

Senado Federal 24/06/2024 - 15h15 Cultivo de algas pode ser tema de audiência pública na CRA Em reunião agendada para esta terça-feira (25), às 11h, a Comissão de Agricultura (CRA) votará requerimento de audiência pública sobre o potencial ...

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

Senado Federal 24/06/2024 - 12h15 Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão...

CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas

Senado Federal 24/06/2024 - 10h32 CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas E...

Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União

Senado Federal 24/06/2024 - 09h48 Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100/2019 , que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação...

Sessão especial destaca trabalho social da Igreja Fonte da Vida

Senado Federal 21/06/2024 - 19h02 Sessão especial destaca trabalho social da Igreja Fonte da Vida Em sessão especial do Senado pelos 30 anos da Igreja Fonte da Vida nesta sexta-feira (21), oradores destacaram as ações sociais e o perfil acolhedo...

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais

Senado Federal 21/06/2024 - 17h16 Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais As pessoas que têm dificuldade em encontrar um plano de saúde individual poderão ter uma alternativa caso seja aprovado um projeto de lei que trami...

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