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Senado Federal

Criação do Dia Nacional do Guia de Turismo vai a sanção

Senado Federal 13/08/2024 - 14h40 Criação do Dia Nacional do Guia de Turismo vai a sanção A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que insere no calendário nacional o Dia Nacional do Guia de Tur...

CDR pede informações ao ministro Alexandre Padilha

Senado Federal 13/08/2024 - 14h25 CDR pede informações ao ministro Alexandre Padilha A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) enviará ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pedido de informação sobre as prov...

Círio de Nazaré do Maranhão é manifestação da cultura nacional, reconhece CE

Senado Federal 13/08/2024 - 14h14 Círio de Nazaré do Maranhão é manifestação da cultura nacional, reconhece CE O Círio de Nazaré do Maranhão pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de E...

Danos causados pelo cigarro eletrônico dominam sessão pela prevenção do câncer

Senado Federal 13/08/2024 - 14h14 Danos causados pelo cigarro eletrônico dominam sessão pela prevenção do câncer Diante do atual desafio do aumento do consumo e comercialização clandestina de cigarros eletrônicos no país, parlamentares e especialistas que part...

CAE aprova destinação de dinheiro de loterias para esporte eletrônico

Senado Federal 13/08/2024 - 13h55 CAE aprova destinação de dinheiro de loterias para esporte eletrônico A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que destina recursos da arrecadação das loterias aos espor...

CE aprova plano de trabalho para avaliar política pública de cotas na cultura

Senado Federal 13/08/2024 - 13h40 CE aprova plano de trabalho para avaliar política pública de cotas na cultura A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o plano de trabalho apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para conduzir a avaliaçã...

Criação da Política Nacional de Economia Circular é aprovada na CAE

Senado Federal 13/08/2024 - 13h10 Criação da Política Nacional de Economia Circular é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular (Pnec). O...

Rodovia no Rio de Janeiro terá nome do político Alberto Dauaire

Senado Federal 13/08/2024 - 13h10 Rodovia no Rio de Janeiro terá nome do político Alberto Dauaire A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trec...

CE aprova título de Capital da Dança da Chula a município de Lagoa Vermelha

Senado Federal 13/08/2024 - 12h55 CE aprova título de Capital da Dança da Chula a município de Lagoa Vermelha A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula a La...

Avança regulamentação profissional de técnico em eletricidade

Senado Federal 13/08/2024 - 12h40 Avança regulamentação profissional de técnico em eletricidade A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que regula a profissão de técnico em eletricidade e eletro...

CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas

Senado Federal 13/08/2024 - 12h40 CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 876/2020 , que permite a realização à distância de reu...

Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus

Senado Federal 13/08/2024 - 12h11 Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a...

Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI

Senado Federal 13/08/2024 - 12h11 Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de...

Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção

Senado Federal 13/08/2024 - 12h11 Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção Avançou no Senado o projeto que cria o Dia Nacional do Pastor Evangélico, a ser celebrado todos os anos no segundo domingo de junho. O texto foi ap...

CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução

Senado Federal 13/08/2024 - 11h41 CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação de um projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestr...

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