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Senado Federal

CCJ aprova anistia a partidos que descumpriram cotas; texto vai a Plenário

Senado Federal 14/08/2024 - 17h20 CCJ aprova anistia a partidos que descumpriram cotas; texto vai a Plenário A proposta de emenda à Constitução que cancela os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e ...

Ética e respeito não podem ser colocados em segundo plano, diz Pontes

Senado Federal 14/08/2024 - 17h05 Ética e respeito não podem ser colocados em segundo plano, diz Pontes O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (14), a importância da ética e do respeito para a socieda...

Para Amin, denúncia contra Moraes revela abuso de poder e parcialidade do ministro

Senado Federal 14/08/2024 - 16h52 Para Amin, denúncia contra Moraes revela abuso de poder e parcialidade do ministro O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), comentou a divulgação pela imprensa de informações aponta...

Oriovisto questiona renegociação de dívidas dos estados e desoneração

Senado Federal 14/08/2024 - 16h52 Oriovisto questiona renegociação de dívidas dos estados e desoneração O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (14), projetos que podem ser votados no Plenário ainda ne...

Paim defende aprovação da proposta de renegociação das dívidas dos estados

Senado Federal 14/08/2024 - 16h52 Paim defende aprovação da proposta de renegociação das dívidas dos estados O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (14), destacou a importância da votação do projeto que institui o Programa de Pl...

Adiada análise de projeto que altera prazos de inelegibilidade

Senado Federal 14/08/2024 - 16h06 Adiada análise de projeto que altera prazos de inelegibilidade Um pedido de vista formulado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) adiou a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (1...

Kajuru lembra trajetória de Eduardo Campos, aos dez anos de sua morte

Senado Federal 14/08/2024 - 16h06 Kajuru lembra trajetória de Eduardo Campos, aos dez anos de sua morte O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (14), os dez anos da morte de Eduardo Campos, ex-ministro e ex-gover...

CRA aprova suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de aves e suínos

Senado Federal 14/08/2024 - 16h05 CRA aprova suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de aves e suínos A cobrança da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a venda de aves e suínos no ...

Municípios em calamidade podem ganhar prioridade para receber alimentos do PAA

Senado Federal 14/08/2024 - 15h50 Municípios em calamidade podem ganhar prioridade para receber alimentos do PAA Projeto que prioriza a distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a municípios em situação de emergência ou de calamidade...

Projeto que cria norma geral para concursos públicos avança para o Plenário

Senado Federal 14/08/2024 - 15h39 Projeto que cria norma geral para concursos públicos avança para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto ( PL 2.258/2022 ) que cria norma geral para concursos públicos...

CMA debaterá impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins

Senado Federal 14/08/2024 - 15h39 CMA debaterá impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para a realização de uma audiência ...

Guarapuava (PR) pode receber título de capital nacional da cevada e do malte

Senado Federal 14/08/2024 - 15h39 Guarapuava (PR) pode receber título de capital nacional da cevada e do malte A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que confere o título de capital nacional da cevada e do malte ao municípi...

Adiada análise de PEC que altera natureza e dá mais autonomia ao Banco Central

Senado Federal 14/08/2024 - 14h50 Adiada análise de PEC que altera natureza e dá mais autonomia ao Banco Central Após pedido de vista formulado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nes...

CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva

Senado Federal 14/08/2024 - 13h53 CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto ( PL 226/2024 ) que define critérios para a decretação de prisã...

CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal

Senado Federal 14/08/2024 - 13h23 CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023 , que inclui no Código Penal o crime de estup...

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