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Senado Federal

CPI vai ouvir investigado e testemunhas sobre suspeitas de fraude em jogos

Senado Federal 22/11/2024 - 17h10 CPI vai ouvir investigado e testemunhas sobre suspeitas de fraude em jogos A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir na quarta-feira (27), a partir das 14h30, o jo...

Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD

Senado Federal 22/11/2024 - 16h52 Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD Em reunião deliberativa na quarta-feira (27), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deverá retomar a apreciação do projeto de...

Crimes contra motoristas de aplicativos, táxis e ônibus podem ter penas maiores

Senado Federal 22/11/2024 - 16h06 Crimes contra motoristas de aplicativos, táxis e ônibus podem ter penas maiores A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...

Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado

Senado Federal 22/11/2024 - 15h20 Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado A vulnerabilidade econômica perpetua e é fator de risco para o problema social da violência doméstica contra as mulheres negras no Brasil. Essa é u...

Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada

Senado Federal 22/11/2024 - 13h05 Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra cria...

Trecho da BR-163, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço

Senado Federal 22/11/2024 - 12h20 Trecho da BR-163, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço O trecho da rodovia BR-153 entre os municípios de Icém e Nova Granada, no estado de São Paulo, agora denomina-se “Rodovia Doutor Luciano Heitor Bei...

CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar Gusttavo Lima

Senado Federal 22/11/2024 - 12h05 CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar Gusttavo Lima A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, deve votar nesta terça-feira (26), às 11h, requerimentos de c...

Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças

Senado Federal 22/11/2024 - 10h22 Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 1.657/2023 , que destina pelo menos 5% dos recursos do...

PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas

Senado Federal 22/11/2024 - 08h20 PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...

Sessão especial na segunda-feira celebra os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa

Senado Federal 21/11/2024 - 18h16 Sessão especial na segunda-feira celebra os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa O Senado faz nesta segunda-feira (25), às 10h, sessão especial destinada a comemorar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa. A iniciativa é do sena...

CPMI do 8/1 trouxe elementos para indiciamentos, diz relatora

Senado Federal 21/11/2024 - 18h00 CPMI do 8/1 trouxe elementos para indiciamentos, diz relatora A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPMI do 8 de Janeiro, afirmou nesta quinta-feira (21) que o trabalho da comissão trouxe elem...

Senado homenageia os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

Senado Federal 21/11/2024 - 18h00 Senado homenageia os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança O Senado vai comemorar os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança em sessão especial do Senado a ser realizada nesta terça-feira (26), co...

Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior

Senado Federal 21/11/2024 - 17h46 Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na terça-feira (26), às 14h, audiência pública interativa sobre a situaç...

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

Senado Federal 21/11/2024 - 17h46 Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em...

CE avalia inclusão dos institutos federais em programas de transporte e merenda

Senado Federal 21/11/2024 - 17h25 CE avalia inclusão dos institutos federais em programas de transporte e merenda A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (26), às 10h, um projeto de lei que inclui as escolas da Rede Federal de Educação Profissiona...

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