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Senado Federal

CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei

Senado Federal 25/11/2024 - 18h04 CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 11h, para votar um total de 12 itens...

CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa

Senado Federal 25/11/2024 - 18h04 CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, com seis itens na pauta. O destaque é o projeto q...

Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta

Senado Federal 25/11/2024 - 17h04 Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta Pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter prioridade garantida nos atendimentos nos tribunais e na administração públic...

MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente

Senado Federal 25/11/2024 - 16h10 MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para estado...

Regime disciplinar para polícia federal do DF pode ser votado nesta terça

Senado Federal 25/11/2024 - 15h56 Regime disciplinar para polícia federal do DF pode ser votado nesta terça O Senado pode votar nesta terça-feira (26), em Plenário, a atualização de regras sobre as infrações cometidas por policiais federais e suas penalid...

CCJ analisa projetos contra violência nos estádios

Senado Federal 25/11/2024 - 15h43 CCJ analisa projetos contra violência nos estádios Restando quatro rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode avançar na análise ...

Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa

Senado Federal 25/11/2024 - 12h12 Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa Os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (25). Autor do requerimento para a ...

Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais

Senado Federal 25/11/2024 - 10h26 Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais A divergência entre médicos e pacientes sobre o uso de implantes hormonais marcou na sexta-feira (22) a sessão de debates temáticos promovida pelo ...

MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios

Senado Federal 25/11/2024 - 10h13 MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para ...

Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul

Senado Federal 25/11/2024 - 09h36 Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024 , que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de ...

Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais

Senado Federal 25/11/2024 - 08h50 Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...

Preservação do Pantanal depende de mais investimentos, aponta diligência da CMA

Senado Federal 22/11/2024 - 20h36 Preservação do Pantanal depende de mais investimentos, aponta diligência da CMA Políticas públicas e investimentos em profissionais e em equipamentos adequados são imprescindíveis para combater os incêndios no Pantanal. Essas f...

Seminário no Senado apresentou benefícios da homeopatia

Senado Federal 22/11/2024 - 20h22 Seminário no Senado apresentou benefícios da homeopatia O Seminário “Homeopatia: Presente e Futuro” foi realizado no auditório do Interlegis do Senado Federal, nesta quinta-feira (21). O encontro da Asso...

Visitantes já podem assistir filme 3D sobre Abdias Nascimento

Senado Federal 22/11/2024 - 19h21 Visitantes já podem assistir filme 3D sobre Abdias Nascimento Quem visitar o Palácio do Congresso Nacional, neste final de semana (23 e 24), poderá vivenciar a experiência imersiva OSonho de Abdias, um filme d...

IFI: mesmo com menos emendas, governo precisa de R$ 40 bi para meta fiscal

Senado Federal 22/11/2024 - 17h10 IFI: mesmo com menos emendas, governo precisa de R$ 40 bi para meta fiscal A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o governo precisará de um esforço adicional de R$ 42,3 bilhões no último bimestre do ano para ze...

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