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Senado Federal

Ex-presidentes da CRE vão debater desafios no cenário internacional

Senado Federal 07/03/2025 - 15h58 Ex-presidentes da CRE vão debater desafios no cenário internacional A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na próxima semana, um encontro com vários de seus ex-presidentes. A intenção é tratar dos des...

Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher

Senado Federal 07/03/2025 - 15h58 Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente no dia 8 de março. A data é uma oportunidade de reflexão sobre os direitos femininos e de cel...

CDR deve convidar ministros para debater desenvolvimento regional e turismo

Senado Federal 07/03/2025 - 15h41 CDR deve convidar ministros para debater desenvolvimento regional e turismo A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) agendoureuniãopara terça-feira (11), às 9h30, para votar nove requerimentos. Há entre eles c...

PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo

Senado Federal 07/03/2025 - 13h25 PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo Uma proposta de Emenda à Constituição apresentada no Senado deixa a cargo das universidades públicas adotar políticas de inclusão nos seus processo...

Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado

Senado Federal 07/03/2025 - 12h55 Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...

Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025

Senado Federal 07/03/2025 - 11h44 Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025 O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou lei....

Série de eventos marcam Mês da Mulher no Senado

Senado Federal 07/03/2025 - 11h11 Série de eventos marcam Mês da Mulher no Senado Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...

MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades

Senado Federal 07/03/2025 - 10h56 MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de enfrentamento a calamidades públicas, infraestrutura social e habitaç...

Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais

Senado Federal 07/03/2025 - 10h28 Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as maté...

Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio

Senado Federal 07/03/2025 - 10h28 Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025 , que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Escleros...

Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher

Senado Federal 07/03/2025 - 09h55 Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher Neste sábado (7) e domingo (8), a cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anu...

Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente

Senado Federal 07/03/2025 - 09h05 Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). ...

CMA vota convite para Marina Silva apresentar metas ambientais de 2025

Senado Federal 06/03/2025 - 17h51 CMA vota convite para Marina Silva apresentar metas ambientais de 2025 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pautou quatro requerimentos para votar na reunião da terça-feira (11), a partir das 9h. Entre eles, o convite à m...

Senado divulga lista de homenageadas com o Diploma Bertha Lutz de 2025

Senado Federal 06/03/2025 - 16h37 Senado divulga lista de homenageadas com o Diploma Bertha Lutz de 2025 As atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro estão entre as 19 agraciadas pelo Senado com o Diploma Bertha Lutz. A premiação é concedida anualm...

Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras

Senado Federal 06/03/2025 - 11h52 Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (12), às 9h, para marcar o Dia Mundial das Doenças Raras. Requerida pela senadora Mara Gabr...

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