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Senado Federal

CRA aprova plano de trabalho para avaliar a Politica Nacional da Reforma Agrária

Senado Federal 30/04/2025 - 16h14 CRA aprova plano de trabalho para avaliar a Politica Nacional da Reforma Agrária A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (30) o plano de trabalho apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) para a avaliaç...

Comissão debaterá medidas contra assédio em ambientes de poder

Senado Federal 30/04/2025 - 15h40 Comissão debaterá medidas contra assédio em ambientes de poder A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), a realização de audiência pública para discutir medidas práticas ...

CDH quer ouvir Lewandowski sobre plano de combate ao feminicídio

Senado Federal 30/04/2025 - 15h09 CDH quer ouvir Lewandowski sobre plano de combate ao feminicídio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na reunião desta quarta-feira (30) um convite ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewa...

CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio

Senado Federal 30/04/2025 - 15h09 CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Naci...

CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down

Senado Federal 30/04/2025 - 14h53 CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de...

CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher

Senado Federal 30/04/2025 - 14h37 CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Hu...

Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH

Senado Federal 30/04/2025 - 14h24 Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s...

Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal

Senado Federal 30/04/2025 - 14h08 Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para...

Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país

Senado Federal 30/04/2025 - 13h52 Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a...

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

Senado Federal 30/04/2025 - 13h24 Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...

MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados

Senado Federal 30/04/2025 - 12h53 MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...

Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério

Senado Federal 30/04/2025 - 09h02 Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...

Proibição dos cassinos no Brasil não funciona, diz Irajá

Senado Federal 29/04/2025 - 20h32 Proibição dos cassinos no Brasil não funciona, diz Irajá Relator do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil ( PL 2.234/2022 ), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou em Plenário nest...

Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS

Senado Federal 29/04/2025 - 20h32 Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que as penas impo...

CPI das Bets deverá ser prorrogada por 45 dias

Senado Federal 29/04/2025 - 20h17 CPI das Bets deverá ser prorrogada por 45 dias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou em Plenário nesta terça-feira (29) que fará a leitura do requerimento de prorrogação da CPI das B...

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