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Senado Federal

CRE prepara debates sobre emigração e competitividade internacional do Brasil

Senado Federal 07/05/2025 - 14h21 CRE prepara debates sobre emigração e competitividade internacional do Brasil A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (7), a realização de duas audiências públicas para debater a emigração de brasi...

Sete indicados para embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE

Senado Federal 07/05/2025 - 14h06 Sete indicados para embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (7) a indicação de sete diplomatas para chefiar embaixadas do ...

CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT

Senado Federal 07/05/2025 - 14h06 CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que inclui programas, projetos e pesquisas sobre imunobio...

CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos

Senado Federal 07/05/2025 - 14h06 CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (7), uma sugestão legislativa para proibir o uso da constelação familiar por inst...

CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD

Senado Federal 07/05/2025 - 13h21 CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às...

CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores

Senado Federal 07/05/2025 - 13h07 CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informaç...

Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ

Senado Federal 07/05/2025 - 13h07 Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que ...

Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça

Senado Federal 07/05/2025 - 12h50 Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134 , que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, pro...

CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores

Senado Federal 07/05/2025 - 12h35 CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander...

Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT

Senado Federal 07/05/2025 - 12h21 Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi...

CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil

Senado Federal 07/05/2025 - 12h21 CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...

Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único

Senado Federal 07/05/2025 - 11h52 Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...

Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS

Senado Federal 07/05/2025 - 11h07 Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...

Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos

Senado Federal 06/05/2025 - 18h38 Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos A elaboração de novas leis que garantam os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foi defendida nesta terça-feira (6) pela maior par...

Chico Rodrigues defende plano nacional de cibersegurança

Senado Federal 06/05/2025 - 18h38 Chico Rodrigues defende plano nacional de cibersegurança Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou viagem oficial que fez aos Estados Unidos para par...

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