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Senado Federal

Marcos Pontes propõe classificar fraudes contra o INSS como crime hediondo

Senado Federal 07/05/2025 - 17h37 Marcos Pontes propõe classificar fraudes contra o INSS como crime hediondo Durente pronunciamento nesta quarta-feira (7), no Plenário do Senado, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) anunciou a elaboração de um projet...

Izalci afirma que produto financeiro do INSS foi criado de forma ilegal

Senado Federal 07/05/2025 - 17h23 Izalci afirma que produto financeiro do INSS foi criado de forma ilegal Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o produto financeiro Meu INSS Vale+, que é uma n...

CRA aprova regras para transporte rural de cargas perigosas

Senado Federal 07/05/2025 - 17h23 CRA aprova regras para transporte rural de cargas perigosas Foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que estabelece normas específicas para o transport...

Paim defende atuação da Justiça do Trabalho em processos sobre pejotização

Senado Federal 07/05/2025 - 17h23 Paim defende atuação da Justiça do Trabalho em processos sobre pejotização — A Justiça do Trabalho ainda é o porto seguro dos trabalhadores e trabalhadoras deste país. Eu mesmo, quando sindicalista, recorri inúmeras vezes ...

CRA aprova programa de cooperativas de crédito para agricultor familiar

Senado Federal 07/05/2025 - 16h53 CRA aprova programa de cooperativas de crédito para agricultor familiar A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que aumenta o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica para p...

CAS convida ministro Wellington Dias para informar sobre desempenho do MDS

Senado Federal 07/05/2025 - 16h53 CAS convida ministro Wellington Dias para informar sobre desempenho do MDS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento de convite para que o ministro Wellington Dias compareça em audiência pública. Ele terá q...

PEC da educação inclusiva tem nova sessão de discussão

Senado Federal 07/05/2025 - 16h53 PEC da educação inclusiva tem nova sessão de discussão A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis como princípio do ensino teve nesta quarta-feira (7) sua ...

Governo pode sugerir ajustes em projeto que apoia cuidadores de PcDs

Senado Federal 07/05/2025 - 16h53 Governo pode sugerir ajustes em projeto que apoia cuidadores de PcDs O projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida ( PL 1.179/2024 ) deve ir a votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima se...

Aprovado na CAS, projeto que incentiva teste do bracinho vai ao Plenário

Senado Federal 07/05/2025 - 16h39 Aprovado na CAS, projeto que incentiva teste do bracinho vai ao Plenário O projeto que busca incentivar a medição periódica de pressão arterial em crianças foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos So...

Congresso instala duas comissões de análise de MP

Senado Federal 07/05/2025 - 16h39 Congresso instala duas comissões de análise de MP O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (7), duas comissões de análise de medidas provisórias. Uma delas vai avaliar a MP 1.292/2025 que...

Marco do licenciamento ambiental deve ser votado em duas semanas na CRA

Senado Federal 07/05/2025 - 16h39 Marco do licenciamento ambiental deve ser votado em duas semanas na CRA Os senadores da Comissão de Agricultura (CRA) aprovaram nesta quarta-feira (7) um acordo para votar dentro de duas semanas o projeto da Lei Geral d...

Plínio Valério cobra CPI do INSS e critica ICMBio

Senado Federal 07/05/2025 - 16h21 Plínio Valério cobra CPI do INSS e critica ICMBio O senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou nesta quarta-feira (7) seu apoio à instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) p...

CCT aprova regulamentação de sistema nacional para pesquisa agropecuária

Senado Federal 07/05/2025 - 16h06 CCT aprova regulamentação de sistema nacional para pesquisa agropecuária A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ...

Criação do dia de conscientização sobre mielomeningocele vai à Câmara

Senado Federal 07/05/2025 - 15h51 Criação do dia de conscientização sobre mielomeningocele vai à Câmara Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (7), proposta do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Consci...

CAS aprova regulamentação da profissão de ceramista

Senado Federal 07/05/2025 - 15h36 CAS aprova regulamentação da profissão de ceramista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. Poderão ...

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